O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) converteu em preventiva, na tarde de segunda-feira (18), a prisão em flagrante de advogado criminalista, José Luiz de Britto Meira Júnior, suspeito de matar a namorada, Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos.
No entanto, a prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar, caso seja comprovada a inexistência de unidade prisional compatível para recolhimento do advogado, conforme decisão do juiz Horácio Moraes Pinheiro.
Caso a inexistência seja certificada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Luís deverá permanecer custodiado na casa onde reside e apenas poderá sair do imóvel por questão de saúde, devidamente justificada, ou para atender aos chamados judiciais do processo correspondente.
Crime
O casal tinha um relacionamento há dois anos. Horas antes de ser morta, a jovem postou um vídeo, nas redes sociais, tomando bebida em uma piscina. Ela estava em uma casa de frente para o mar, mas não há como identificar se ela estava sozinha ou acompanhada.
Kezia foi morta a tiros na madrugada do domingo (17). O suspeito levou o corpo da jovem para o Hospital Geral do Estado (HGE) e fugiu em seguida. A Polícia Militar o encontrou, horas depois, na casa de familiares. Ele foi autuado e levado para o DHPP.
Defesa
Segundo a defesa do suspeito, José Luiz não teve a intenção de matar Kezia e prestou socorro após o disparo. A defesa ainda pontuou que o casal tinha brigas constantes e que a arma era do advogado.
O presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), Adriano Batista, chegou a informar, ainda no domingo (17), que a versão de José Luiz é de ele que agiu para se defender.
No entanto, a família da vítima questiona o fato de o tiro ter sido acidental. “Não tem condições do tiro ter sido acidental. Pela proporção do ferimento. Um tiro de pistola na boca de uma adolescente [jovem]… você vai imaginar que uma adolescente [jovem] dessa vai sobreviver? É difícil. Acidental? O tiro poderia ter pegado na perna, no braço, de raspão… a gente poderia até imaginar um acidente. Mas assim, certeiro?”, pontuou a tia da vítima, Loide Gusmão.
Possibilidade de afastamento
O presidente da comissão da OAB-BA informou que José Luiz poderá ser afastado das atividades, caso seja comprovado criminalmente que se trata de um feminicídio.
“Se ficar caracterizado [feminicídio], ele vai responder e a OAB vai se posicionar também, com um possível afastamento da posição de advogado. Ele poderá responder por processo criminal, poderá responder também pelo afastamento do nosso quadro”, esclareceu ao G1. Jornal da Chapada com informações de G1 Bahia.