A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (17), denúncia do deputado Valmir Assunção (PT-BA) sobre as ameaças do prefeito Luciano Francisqueto (Republicanos), do município de Itabela, no extremo sul da Bahia, ao radialista Dino Pereira por ter feito comentários sobre irregularidades nos pagamentos de transporte escolar durante a pandemia. O documento encaminhado ao presidente da comissão, deputado Carlos Veras (PT-PE), detalha o caso que tem repercutido na região e por todo o estado como mais um ataque à imprensa e à liberdade de expressão.
Valmir aponta que o radialista abordou assunto de uma denúncia feita pelo vereador Felipe Maciel (PSB) e protocolada no Ministério Público Federal (MPF), pedindo investigação sobre gastos com transporte escolar no período da pandemia, até o mês de setembro, sem ter aula presencial no município, já que o retorno aconteceu na última terça-feira (16). “O prefeito foi atacar o radialista por ter repercutido o assunto, ou seja, agiu igual Bolsonaro, atacando a liberdade de imprensa. Chegou ao ponto de o prefeito dizer que o radialista vai ter que provar, mas quem tem que provar é o prefeito se pagou ou não”, salienta Assunção.
O petista reforça a importância do MPF abrir investigação “para a população de Itabela ter a transparência sobre os pagamentos de transporte escolar sem ter aula presencial”. De acordo com informações protocoladas por Valmir, o caso aconteceu no dia 13 de novembro, quando o radialista Dino Pereira foi ofendido e ameaçado pelo atual prefeito por áudios enviados em aplicativo de mensagem. “Áudio de caráter intimidatório. O prefeito se revela em grave ameaça à liberdade de expressão e de imprensa. Esse tipo de atitude reforça a censura e estimula um ambiente de perseguição, inadequados aos valores democráticos e à legislação que protege a imprensa brasileira”, completa Valmir.