Os artistas do município de Ituaçu, administrado por Phellipe Brito (PSD), estão enfrentando uma batalha para acesso ao valor do benefício da Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor cultural atingido pelas restrições da pandemia. Eles criticam a comissão da sociedade civil, formada recentemente pela gestão para a formulação de um novo projeto de lei que desrespeita aos créditos suplementares, e a exclusão de nomes beneficiários, dentre eles idosos, da legislação, visto que ao anunciar o novo projeto, foi salientado que a lista de beneficiários seria a mesma de 2020, ano que a pandemia se instalou no país.
Os artistas tinham seus nomes publicados no Diário Oficial como aptos ao recebimento do auxílio, que começou a ser pago desde dezembro do ano passado e até então, não receberam os pagamentos. Nessa comissão da sociedade civil, os artistas alegam que as pessoas foram escolhidas pela gestão, o que configuram como errado. Com isso, a nova comissão, criada no dia 7 de outubro de 2021, divulgou os nomes beneficiários deste novo projeto de lei, contudo, excluindo artistas que tinham os seus nomes na lista de beneficiados do auxílio e incluindo novos nomes, que não estavam presentes na lista do ano passado.
Um desses nomes que foram excluídos para o direito ao benefício é o cantor, intérprete e compositor baiano, Aelson Neto, que intitula o caso como uma perseguição política. “Se a lei fosse municipal eles ‘pintavam e bordavam’, mas não é”, comentou ao Jornal da Chapada (JC).
Entenda
Os artistas de Ituaçu estão em busca do cumprimento do edital da Lei Aldir Blanc, lançado em 2020. Eles questionam o não pagamento do recurso que é de R$162.151,60, conforme consta no edital e foi empenhado ainda na gestão anterior. A categoria alega, inclusive, que chegou a sofrer perseguição política e ataques de apoiadores da atual gestão em redes sociais.
Jornal da Chapada