A prefeitura de Ituaçu, administrada por Phellipe Brito (PSD), realizou os pagamentos da Lei Aldir Blanc 2020, que prevê o auxílio financeiro ao setor cultural atingido pelas restrições da pandemia. Os artistas enfrentaram uma batalha para ter acesso aos valores. No entanto, alguns nomes beneficiários não foram contemplados.
Foi cerca de 1 ano de ações na Justiça para a então realização dos pagamentos. Ao todo, 79 agentes culturais premiados no edital foram pagos. No entanto, outros 12 foram excluídos por “questões arbitrárias e por perseguição política”, dizem os artistas. Os artistas excluídos irão recorrer à decisão.
Dentre os artistas que ficaram de fora, estão o do grupo “terceira idade”, que iria ganhar o valor R$ 1.570. A justificativa para a entidade ficar de fora da contemplação foi de que ela tinha o CNPJ inadimplente.
Segundo informações dos artistas, houve também uma mudança nos valores de repasse. A categoria de música que tinha o prêmio de R$ 2 mil, foi passado para R$1.090. Já a categoria de reis teve o prêmio aumentado para R$ 5 mil.
Lei Paulo Gustavo
Neste ano de 2022, haverá o pagamento da ‘Lei Paulo Gustavo’, aprovada pelo Senado. Em Ituaçu, está previsto o repasse de R$ 199.134,63.
O cantor e compositor, Aelson Neto, um dos que teve o nome excluído da contemplação de pagamento da Lei Aldir Blanc, pede para que a população fique atenta ao processo de repasse. Para a exclusão, a gestão afirmou que o artista não tinha domicílio em Ituaçu, algo que ele nega e rebate com a comprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“É preciso que a população fique de olho para o absurdo que aconteceu em 2021 não aconteça de novo, pois a gestão já demonstrou o seu total desprezo pela cultura municipal, visto que os artistas ficaram mais de 1 ano sem receber por descaso e perseguição política”, disse.
Jornal da Chapada