A necessidade de união do movimento municipalista baiano para avançar nas demandas dos municípios foi reforçada em primeira reunião do ano, com prefeitos e prefeitas, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) na terça-feira (25). Todas as pautas apresentadas pela UPB foram recebidas pelo secretário de Relações Institucionais do Estado, Luiz Caetano, presente em reunião, e serão levadas ao conhecimento do governador Rui Costa e do secretariado estadual.
Na ocasião, mais de 200 gestores estiveram presentes na sede da entidade, em Salvador, no qual o evento teve como objetivo alinhar a pauta prioritária que será defendida pela entidade junto ao governo do estado, Congresso Nacional e governo federal, com foco na melhoria da governança local e na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas.
“Hoje, observamos pontos importantes como a questão dos pisos que podem quebrar os municípios e vamos trabalhar para buscar nossas demandas, em Brasília e com o governo do estado”, comentou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP).
Entre os encaminhamentos das demandas no Congresso Nacional ficou estabelecida a defesa de algumas propostas. Para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Redução da Alíquota do INSS foi criada uma comissão com cinco prefeitos para coordenar a articulação a favor da matéria. Sobre a PEC 13 dos 25% da Educação, a UPB acredita que a matéria está pacificada para aprovação. Já sobre a PEC 122, a entidade defende uma ampla mobilização dos prefeitos de todo Brasil, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para pressionar o Congresso pela aprovação.
Já entre as demandas estaduais que a entidade defenderá estão: o pedido para o governo apresentar um plano de ações para reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas; a necessidade de desburocratizar os convênios dos municípios com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) o enfrentamento às dificuldades com a regulação da saúde; e o pagamento dos royalties do petróleo, que está em fase avançada de estudo na Procuradoria Geral do Estado e a UPB já prestou todo apoio possível destravar o repasse.
O vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre, conhecido popularmente como ‘Quinho’, comentou sobre esse ano. “Esse ano é de eleição e cabe aos que pleiteiam os cargos um tratamento diferenciado para ouvir os prefeitos. O lugar de destaque de quem constrói o Brasil é dos prefeitos”, afirmou. Ele também disse que a UPB apertará o cerco para a liberação de emendas dos deputados estaduais, que estão paradas nas secretarias do estado, em uma atuação municipalista independente.
Jornal da Chapada