Termo referencial dos valores de salários da categoria e das funções totalmente defasado com relação ao mercado e à convenção coletiva. Foi por essa razão que o SindilimpBA conseguiu impugnar o edital de contratação de profissionais de asseio e conservação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). De acordo com a coordenadora-geral do sindicato, Ana Angélica Rabello, a situação envolve os vencimentos dos trabalhadores e poderia ser mais um problema no futuro.
“É a mesma situação que sempre acontece com essas contratações: a empresa não tem condições de pagar e deixa o contrato ou simplesmente aplica o calote. Por isso, agora, nosso setor jurídico tem atuado para conter essa prática e garantir direitos e segurança salarial aos trabalhadores. Temos de ter atenção redobrada nesse processo, pois a terceirização das atividades-meio criou lacunas que precisam ser observadas, e é o segundo edital que conseguimos impugnar por questões de valores de salários”, sintetiza a sindicalista Ana Angélica.
O SindilimpBA representa a categoria de trabalhadores de asseio e conservação e tem buscado criar meios para evitar calote aos profissionais. A intenção é diminuir o número de processos trabalhistas e garantir a segurança e direitos fundamentais. “Vamos continuar com as ações e manter essa linha para que outros editais não tenham o mesmo teor que esse do Detran. É vergonhoso essa situação diante do índice de desemprego que o país alcança. Temos que ter atenção maior neste início de ano e seguir na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras”, completa Ana.
