A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta segunda-feira (7), a convocação dos ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Ambas as convocações são por conta de posicionamentos antivacina ou medidas para dificultar a imunização contra a Covid-19.
Queiroga, segundo o requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deverá explicar à CDH o motivo pelo qual o governo brasileiro atrasou a vacinação infantil. Isso porque o imunizante infantil da Pfizer foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 16 de dezembro, mas a vacinação de crianças só começou no país em 14 de janeiro, após o Ministério da Saúde abrir uma consulta pública sobre o tema.
“Queiroga vai ter que explicar o atraso de 1 MÊS na vacinação das crianças e as consequências trágicas que isso trouxe ao Brasil!”, disse o senador.
De acordo com Randolfe, Queiroga deverá ainda prestar esclarecimentos sobre a nota emitida pela área técnica de seu ministério que coloca a cloroquina como mais efetiva para o tratamento de Covid-19 do que as vacinas – o que é falso.
Já a ministra Damares Alves foi convocada para explicar uma outra nota técnica em que se coloca contra a exigência do passaporte da vacina para o retorno das crianças às aulas presenciais.
Ambos os ministros, diante da convocação, são obrigados a comparecer ao Senado, visto que a Constituição Federal explicita que é crime de responsabilidade a ausência sem justificativa. A expectativa é que os depoimentos sejam realizados na próxima semana.
Convites
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou ainda, nesta segunda-feira (7), convites para que o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, e o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, prestem depoimento.
No caso de Barra Torres, o objetivo é que ele relate as ameaças sofridas por servidores da Anvisa após a aprovação da aplicação da vacina infantil.
Já Angotti Neto foi convidado para explicar a nota técnica da Saúde, emitida pelo seu setor, que carrega tom antivacina ao colocar o cloroquina como mais efetiva para o tratamento de Covid-19. Com informações da Revista Fórum.
