Apenas 1,3% dos 115.688 alertas de desmatamento na Amazônia publicados pela plataforma MapBiomas, entre 2019 e 2020, foi alvo de algum tipo de ação que resultou em embargos ou autos de infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Isso representa 6,1% do total da área desflorestada detectada.
“É uma mensagem muito ruim (que o governo passa), com ações de combate ao desmatamento em nível baixo”, diz Ana Paula Valdiones, coordenadora do programa de transparência ambiental do Instituto Centro de Vida (ICV), ONG voltada para questões ambientais, e uma das autoras do estudo. O levantamento foi realizado em parceria com pesquisadores do MapBiomas, projeto que reúne universidades, organizações ambientais e empresas de tecnologia, e o Observatório do Clima.
Para tanto, o trabalho de campo poderia até mesmo ser parcialmente dispensado. Ex-presidente do Ibama, Suely Araújo diz que o órgão tem como fazer o cruzamento de dados e fiscalizar à distância em determinados locais. Lançada oficialmente em 2017, a operação Controle Remoto cruza imagens de satélite com dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para detectar os desmatamentos recentes e enviar por correio as multas. O embargo de áreas também é automático, e o proprietário fica impedido de conseguir crédito rural nos bancos.
Em meados daquele ano, a operação havia resultado em 601 autos de infração, que resultaram no embargo de 197,7 mil hectares e em R$ 853 milhões em multas aplicadas. Segundo a ex-presidente do órgão, o grande volume de alertas sempre dificultou que o número de fiscalizações fosse alto, mas durante a gestão Bolsonaro esse déficit se acentuou. “Quando você vê esses dados atuais isso mostra a necessidade de se reforçar as ações de comando e controle”, diz.
O total de autuações ambientais verificado em 2021 foi o menor registrado em duas décadas, enquanto o desmate voltou a bater recordes sucessivos. Em 2019, sob o comando do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Ibama registrou 12.375 multas. Em 2020, esse número ficou em 11.064. No ano passado, até setembro, foram 9.182 multas, a metade do que se verificou em 2012. Nos anos 2000, o órgão ambiental emitia entre 20 mil e 25 mil autos de infração por ano, em média. Com informações do Estadão.
