O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de SP (Alesp) decidiu por unanimidade unificar em um mesmo processo as 21 representações que o órgão recebeu pedindo a cassação do deputado Arthur do Val (sem partido), o Mamãe Falei.
Em reunião realizada na manhã desta quarta (9), os nove deputados da comissão votaram a favor do chamado aprensamento dos pedidos de punição do deputado por quebra de decoro parlamentar, já que todos eles têm como objeto pedidos de providência da Casa por causa dos áudios sexistas em que Arthur do Val fala, entre outras coisas, que as ucranianas são fáceis porque são pobres.
Com isso, o órgão vai analisar todas as representações de forma unificada. A presidente do conselho, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), também sugeriu ao grupo que futuras representações que venham a chegar contra do Val sejam automaticamente unificadas a esse mesmo processo. Na reunião, os deputados cobraram celeridade na apreciação e na resolução do caso de Mamãe Falei.
“Tenho impressão de que é desejo mundial que sejamos o mais breve possível na análise dos fatos que são evidentes, que falam por si”, afirmou o deputado Barros Munhoz (PSB), vice-presidente do conselho de ética da Alesp.
“Faço um apelo pra que a gente termine logo e dê a resposta que o mundo quer, que o mundo deseja. E essa resposta, eu não sei qual é. Ou melhor, eu sei, mas não posso falar. Mas quando for a hora, vou falar. E todos nós vamos falar”, seguiu Munhoz, em fala que fez parte da plateia rir.
A reunião foi acompanhada por um grupo de quase 20 mulheres que exibiam cartazes pedindo a cassação de Arthur.
Amary, contudo, reforçou que o conselho deve obedecer o regimento da Casa para que os trabalhos da comissão não sejam questionados por andamento equivocado das etapas.
Após a abertura do processo, o acusado tem prazo de cinco sessões no plenário para apresentar uma defesa prévia. Depois, há uma nova reunião do conselho para que os deputados avaliem a admissibilidade das representações, agora unificadas.
Arthur do Val terá então um novo prazo de cinco sessões para apresentar a defesa de mérito no processo. Após esse prazo, é definido o relator, responsável pela formulação de um parecer que será votado pelo colegiado. Geralmente, esse documento é elaborado dentro de 15 dias.
Na reunião desta quarta, o deputado Wellington Moura (Republicanos) sugeriu que o conselho cobre o presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), para que a Casa cobre mais sessões para que o processo ande rapidamente.
Também no encontro, o deputado Enio Tatto (PT), informou que vai convidar a consulesa ucraniana em São Paulo para acompanhar os trabalhos do Conselho de Ética da Alesp nesses trabalhos. “Para que a gente mostre a seriedade com que o parlamento paulista vai apreciar esse caso”, afirmou. As informações são do Folhapress.
