A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última terça-feira (22), o regime de urgência para o Projeto de Lei 2564/2020, do Senado Federal, que trata sobre o piso salarial da Enfermagem. Com isso, o projeto será votado no Plenário, sem ter que passar pelas comissões da Casa.
O mérito do texto deverá ser analisado em abril, conforme sinalizou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), ao estabelecer um cronograma de trabalho para que sejam encontradas as fontes de recursos para subsidiar o aumento salarial dos profissionais nas redes públicas e nos hospitais filantrópicos. A aprovação foi por 458 votos a 10.
“A aprovação do requerimento de urgência foi uma sinalização positiva para a votação do projeto diretamente no Plenário, mas é preciso dar celeridade a estas discussões que foram propostas pelos líderes partidários, pois a Enfermagem não aguenta mais esperar por esta necessária valorização da nossa profissão”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, que passou o dia em Brasília percorrendo os gabinetes dos deputados para solicitar apoio pela aprovação da proposta.
O PL 2564/2020 do Senado prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras. O projeto 2564/20 foi aprovado no Senado em novembro de 2021, por unanimidade, após diversas audiências públicas e discussões.
“Nesse período de até 5 semanas nós vamos buscar outras fontes de financiamento, e deliberar os projetos que já estão aqui na Casa que apontam formas de financiamento ou de busca de recursos financeiros para fazer frente a essa demanda”, afirmou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
“Esse dia é um dia especial para os profissionais de enfermagem. Acabamos de aprovar a urgência de um projeto que reconhece e valoriza esta profissão (…) O que os deputados estão fazendo nada mais é do que a obrigação pelo reconhecimento de uma profissão que doa a vida para salvar a vida de outras pessoas”, comemorou o deputado federal, Valmir Assunção (PT).
Em contrapartida, o partido Novo é contra a votação da proposta. O líder do partido, Tiago Mitraud (Novo-MG), afirmou que haverá aumento de impostos para custear o salário mínimo da categoria. “Não é possível estimular cada vez mais o aumento de impostos, esse Plenário não pode tomar aqui hoje uma medida meramente eleitoreira querendo sinalizar algo para um importante eleitorado”, disse. Jornal da Chapada com informações de Agência Câmara de Notícias