O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação para combater a poluição sonora no município de Seabra, na Chapada Diamantina. Algumas medidas também foram determinadas pelo órgão.
Segundo o órgão, proprietários ou condutores de veículos que provocarem poluição sonora por uso de equipamentos de som, em desacordo com a legislação e nível de som permitidos, poderão ser multados, e ficarão sujeitos a processo penal e apreensão do equipamento.
A mesma medida vale para proprietários de equipamentos de som, alto-falantes ou congêneres, públicos ou privados, assim como aos dirigentes de templos ou cultos religiosos. Os donos de bares e estabelecimentos similares também estão sujeitos às mesmas medidas.
Segundo o MP-BA, é comum pessoas estacionarem veículos nas ruas e praças públicas do município, com som amplificado, em qualquer hora do dia e da noite, o que, conforme o órgão, “atrapalha o sossego, o descanso e trabalho alheios”.
O Ministério ainda reforça os problemas de saúde desencadeados pela poluição sonora, como estresse, distúrbios cardiovasculares, hormonais e do sono, irritabilidade e outros.
O órgão determinou ainda que sejam realizadas, periodicamente, diligências e blitz em locais com maior incidência de poluição sonora, inclusive exigindo a documentação dos veículos.
Já à prefeitura, o MP-BA pediu uma ampla divulgação da recomendação pelos meios de comunicação existentes e através de fixação da recomendação nos estabelecimentos.
Jornal da Chapada