Após pendências apontadas, a prefeitura de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, apresentou as informações necessárias ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tornando-se apto para receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em uma lista divulgada no mês de maio, Morro do Chapéu esteve entre os municípios com pendências no envio de relatórios ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). As pendências relativas ao ano de 2021, apontadas na lista, eram de conhecimento da atual gestão, segundo a secretária municipal de Educação, Flávia Oliveira.
No entanto, uma nova lista foi divulgada no dia 30 de junho e a cidade já não está entre os 1.021 municípios com pendências. O envio de dados ao Siope é necessário para habilitar o ente público a receber a complementação do VAAT (Valor Aluno Ano Total), recurso este disponibilizado ao município por meio do Fundeb.
“Essa pendência seria a validação do relatório anual que já tínhamos informado até aquela data, mas faltava apenas uma reunião do Conselho de Educação do Fundeb para registrar que já tínhamos o levantamento dos dois primeiros bimestres de 2022 e que era apenas uma questão de ajuste do sistema, não de falta de informação. Mas como o Conselho tem um regimento e um período e nós também estávamos no prazo regimental, não era preciso criar nenhum problema, nenhum alvoroço por conta disso”, disse a secretária.
O prazo para regularização de pendências com o Siope termina em 31 de agosto deste ano. “Na lista mais recente divulgada com cidades que ainda não enviaram seus relatórios, a gente percebe que alguns municípios da Bahia. Mas isso não significa que essas pendências sejam um problema. Pode ser alguma coisa bem simples, como dificuldade de acesso a um e-mail, uma conta que a presidente do Conselho do Fundeb não conseguiu, ou mesmo a secretaria teve dificuldade no acesso. Enfim, podem ser vários problemas”, complementa Flávia Oliveira.
Jornal da Chapada
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