A lei 11.108, de 2005, sancionada pelo então vice-presidente José Alencar, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), obriga aos agentes do Sistema Único de Saúde – SUS, da rede própria ou conveniada, a “permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato”.
A lei diz ainda que o acompanhante será indicado pela parturiente. Veja a lei aqui.
Anestesista desrespeitou legislação
O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante pelo estupro de uma mulher grávida durante uma cesariana, contrariou esta lei. Eleesperou o marido ser retirado da sala de cirurgia com o bebê para cometer o crime. A informação é da direção do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
Além disso, Quintella foi alvo de mais denúncias após ser levado pela polícia, na última segunda-feira (11). O marido de uma das supostas novas vítimas afirmou em um dos depoimentos feitos na Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, que foi retirado do centro cirúrgico por Giovanni Quintella, antes mesmo do fim do nascimento de seu filho. Com informações da Revista Fórum.
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