Famílias de quatro assentamentos, situados nos municípios chapadeiros de Utinga e Morro do Chapéu, estão recebendo 196 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) de seus lotes de reforma agrária. A ação acontece nesta quinta-feira (14) e sexta-feira (15).
Em Utinga, são contempladas as comunidades rurais de ‘São Francisco No. 5’, em que 37 famílias recebem os títulos provisórios, e o ‘Pau Peba’, onde 43 agricultores serão beneficiados. Já em Morro do Chapéu, 79 beneficiários do assentamento ‘Sohem’ e 37 do ‘Lagoinha’ e ‘Boa Vista’ terão os seus CCUs em mãos.
O CCU, que equivale a um título provisório, assegura direitos e deveres ao assentado. É um contrato firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a exploração do lote e não tem prazo de validade. Ao cumprir as cláusulas contratuais do documento, o beneficiário se habilita a obter a titulação definitiva da terra.
Jornal da Chapada