A TV Globo solicitou ao Ministério das Comunicações nesta terça-feira (20), a renovação da concessão das emissoras que mantém em cinco localidades brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife. Apesar de seu alcance nacional, nas demais localidades a Globo é transmitida por parceiros com quem tem contrato de exibição da programação.
A exigência da lei prevê que a cada 15 anos a concessão para a retransmissão de conteúdo televisivo tenha que ser renovada. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi quem assinou, em 2008, a última renovação da empresa, na época em que era presidente.
Globolixo
Desta vez, o pedido de renovação da concessão é dirigido ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que desde o início de seu mandato tem feitos vários ataques à rede Globo. Bolsonaro lembrou em entrevista em fevereiro deste ano que o requerimento da TV Globo teria que ser feito até o fim do ano.
“Da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia [com a documentação exigida por lei para obter a concessão]”, disse ele. “Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, completou.
Apoiadores do presidente costumam chamar a TV de “Globo lixo”. A possibilidade de Bolsonaro impedir a renovação, no entanto, é considerada praticamente nula. O governo pode, por exemplo, retardar a análise de documentos no Ministério das Comunicações. Enquanto isso, no entanto, a concessão segue valendo, ainda que de forma precária. Redação da Revista Fórum com informações da coluna de Mônica Bergamo.
