A atual gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do governo Jair Bolsonaro (PL), praticamente zerou as desapropriações de terras e os assentamentos de famílias por entrega de títulos de propriedades, sendo a maioria provisórios, aos antigos beneficiários.
O presidente entregou a gestão da reforma agrária para a bancada ruralista e tem, juntamente a eles, usado os dados de titulação de terra, sendo mais de 340 mil desde 2019, para afirmar que promove uma liberação dos pequenos agricultores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O movimento e especialistas na área apontam que depois que assumiu, Bolsonaro tem colocado em prática uma política agrária comandada por ruralistas e oposta a movimentos como o MST. Eles ainda dizem que o atual chefe do Executivo se transformou em um mero emissor de títulos sem a mínima oferta de sustentabilidade aos assentados.
Nos primeiros dias da gestão sob Bolsonaro, o Incra paralisou todos os cerca de 250 processos de aquisição e desapropriação de terras para a reforma agrária.
Além da restrição orçamentária, o número de terras desapropriadas e de famílias assentadas no governo atual foi praticamente zero. Nas gestões de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula, ou seja, de 1995 a 2010, foram mais de 14,5 milhões de hectares desapropriados e 1,15 milhão de famílias assentadas.
Conforme especialistas, a titulação das propriedades rurais da reforma agrária tem o objetivo político de esvaziar a influência do MST sobre os assentados, além de buscar a abertura de uma frente eleitoral em um terreno tradicionalmente controlado pelos partidos de esquerda.
A partir de 2022, Bolsonaro intensificou a participação em eventos de entrega de documentos de propriedade, com beneficiados sendo levados ao palco para receber os papéis das mãos do presidente.
O MST defende a emissão das Concessões de Direito Reais de Uso (CDRU), de forma coletiva, sob o argumento de que o modelo fortalece o movimento de luta pelo campo e os assentamentos e permite a pequenos agricultores se unirem em prol de uma produção sustentável, além de evitar a captura das terras pelo agronegócio.
Por meio de nota, o Incra reconhece a queda orçamentária, mas diz que a execução da política de reforma agrária não se limita à obtenção de terras e ao assentamento de famílias e inclui, entre outras ações, oferta de crédito, habitação, supervisão ocupacional e titulação dos beneficiários. Jornal da Chapada com informações de texto base de Folhapress.
