Wilson Koressawa (PTB), ex-juiz, promotor aposentado e candidato derrotado a deputado nas eleições deste ano, apresentou à Justiça Federal de Brasília um habeas corpus no mínimo inusitado. Ele solicitou uma ordem proibindo as forças de segurança federais de interferirem caso ocorra um eventual golpe de estado no próximo domingo (30), dia das eleições.
“O povo brasileiro tem o direito de parar todo o país e determinar que o presidente da República, com base no art. 142, da Constituição Federal, convoque as Forças Armadas, se necessário, ou requisite a Polícia Federal para determinar que todos os integrantes do TSE e do STF sejam afastados cautelarmente para que tudo seja esclarecido e/ou prendê-los em flagrante ou preventivamente”, escreveu.
Entre os argumentos do ex-juiz ele aponta fraude no primeiro turno. De acordo com ele, Bolsonaro venceu no dia 2 de outubro com 70% dos votos.
MP rechaçou HC
O Ministério Público Federal (MPF) rechaçou o pedido e ainda afirmou que as ameaças apontadas no pedido configuram crime e afronta à Constituição.
O procurador Frederico Paiva disse ainda que a peça traz “narrativas conspiratórias desacompanhadas de qualquer elemento probatório” e sugeriu que o habeas corpus seja sumariamente rejeitado.
“O presente HC se volta para o trancamento do exercício das funções legais e constitucionais dos agentes públicos (no caso, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal), em favor da defesa de atos antidemocráticos. É dizer, os pacientes cogitam agir de maneira criminosa e inconstitucional almejando, ainda, a inércia do poder público”, afirmou Paiva.
O habeas corpus foi distribuído para a 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília e até esta quarta-feira, estava pendente de julgamento.
Prisão de William Bonner
Koressawa foi candidato a deputado federal em Minas Gerais pelo PTB e teve 354 votos. Ele é conhecido por apresentar à Justiça ações absurdas. Na pandemia, ele pediu a prisão do apresentador William Bonner, da TV Globo, por incentivar a vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19. Em 2020, protocolou no Superior Tribunal Militar um pedido de prisão de 40 autoridades, incluindo todos os ministros do STF e 25 governadores. Redação da Revista Fórum com informações da coluna de Rodrigo Rangel.