A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) afirmou nesta terça-feira que cerca de 200 mil bolsas ficarão sem pagamento devido ao bloqueio generalizado feito pelo governo de Jair Bolsonaro. O comunicado afirma ainda que a manutenção administrativa da Capes também será prejudicada pela restrição orçamentária e que a medida “asfixia” o órgão.
Na segunda-feira (5), o ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou a membros da equipe de transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva que o Ministério da Educação (Mec) não teria recursos para pagar cerca de 14 mil residentes de Medicina e 100 mil bolsistas de mestrado e doutorado em dezembro. O número divulgado pela Capes nesta terça é ainda maior. A Capes afirmou que foi pega de “surpreendida” pelo bloqueio.
“Isso retirou da Capes a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que previamente empenhado – o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro”, diz a nota da instituição.
A entidade afirmou ainda que tem tentado reverter o bloqueio e disse que a entidade começa a sofrer “severa asfixia”, causada pela falta de recursos. “Diante desse cenário, a Capes cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia”, afirma o texto.
Na nota, a Capes afirma que diante de dois contingenciamentos anteriores impostos pelo Ministério da Economia já havia remanejado recursos para atender aos bolsistas, mas o novo bloqueio inviabilizou qualquer ação nesse sentido. “As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da Capes, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores”, finaliza o texto.
Na semana passada, o Ministério da Economia fez um novo bloqueio de gasto no valor de R$ 5,7 bilhões. É o quinto corte este ano. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (6), a equipe de educação do governo de transição criticou o cenário de penúria orçamentária imposto ao Mec pelo governo Bolsonaro. De acordo com o grupo, a pasta prevê para 2023 o menor montante de investimentos desde 2013. Com informações d’O Globo.