Pressionado por mandado se segurança protocolado pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), além de mobilizações nas ruas, universidades e redes, o Ministério da Educação conseguiu nesta quinta-feira (8) a liberação de R$ 460 milhões para despesas da pasta que haviam sido bloqueadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio do Decreto 11.269, de 30 de novembro.
Do montante, R$ 300 milhões serão repassados a órgãos do MEC, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que temia não ter condições de pagar as suas mais de 200 mil bolsas de pós-graduação caso as verbas seguissem bloqueadas. O órgão recebera cerca de R$ 200 milhões para honrar seus compromissos e continuar funcionando.
“Recebemos a notícia com muito entusiasmo, mostrando que de fato é preciso nos mobilizar. Se os estudantes não tivessem se mobilizado nas ruas, judicialmente e nas redes, talvez hoje não teríamos essa boa notícia. De toda forma, ainda temos um caminho longo a percorrer. O que foi recomposto é parte de um orçamento do qual temos déficit. É o que precisávamos para garantir o pagamento das bolsas nesse mês de dezembro”, declarou Vinícius Soares, presidente da ANPG.
De acordo com Soares, os pagamentos das bolsas da Capes devem ser realizados até a próxima segunda-feira (12), mas ele garantiu que a ANPG irá monitorar a situação até que todas as bolsas sejam pagas. De acordo com o ministro da Educação, Victor Godoy, além das bolsas da Capes também será o feito o pagamento integral da bolsas assistência estudantil, PET, permanência Prouni e outras. Com informações da Revista Fórum.
