Um dos legados do prefeito Ricardo Mascarenhas (PP) na administração de Itaberaba na área de Segurança Pública foi a revitalização e aparelhamento da Guarda Civil Municipal (GCM). Segundo informações, a GCM de Itaberaba é a única da Chapada Diamantina que tem autorização oficial para porte de armas de Fogo.
Esse desenvolvimento da GMC da cidade chapadeira foi possível graças a um convênio de cooperação técnica para concessão de autorização de porte de armas celebrado pela prefeitura com a Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) na Bahia.
“É mais uma importante conquista para a segurança e para nosso município. Vamos continuar com ações para desenvolver e estruturar ainda mais a Guarda Municipal e valorizar os servidores que atuam na defesa do patrimônio da nossa Itaberaba. O município estará contribuindo para melhor mobilidade da Guarda Municipal entregando mais um veículo em breve”, salienta Ricardo em contato com o Jornal da Chapada.
Quando assumiu a prefeitura, o prefeito Ricardo encontrou a guarda civil ‘morta’. E foi em 10 de novembro de 2021 que o extrato de cooperação técnica foi publicado no Diário Oficial da União. O convênio foi firmado pela PF na Bahia, baseado no Art. 6º, inc. III e IV e & 3º, tendo em vista o que consta do processo nº 08255.005068/2019 do decreto nº 9.847/2019.
Vale salientar que o prazo de validade para os portes de armas de fogo é de um período de 10 anos, a partir da data de publicação, que foi feita em dezembro de 2021. Logo sua validade vai até dezembro de 2031.
Jornal da Chapada