Um grupo de deputados federais conservadores pretendem votar, na próxima quarta-feira (14), um projeto de lei que deve restringir o aborto, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. O texto é conhecido como “Estatuto do Nascituro”.
O relator do projeto, deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), já apresentou seu parecer, mas houve forte protesto de deputados da atual oposição na Câmara, além da presença de manifestantes contra o aborto.
Na última quarta-feira (7), uma manifestante pró-aborto alegou ter tido o rosto empurrado por um homem em um dos corredores da Casa em meio ao ato.
O texto estabelece que o “nascituro é o indivíduo humano concebido, mas ainda não nascido”. Portanto, com direito à vida desde sua concepção.
“É vedado, sob qualquer pretexto, motivo ou razão, inclusive ato delituoso praticado por algum de seus genitores, aplicar qualquer pena ou causar qualquer dano ao nascituro”, diz o texto. Com informações da CNN Brasil.