A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou na última quarta-feira (14), por unanimidade, o projeto de Lei 54/2021, que prevê a criação do programa Primeiro Emprego. Autor da proposição, o vereador Ricardo Almeida (PSC) enfatizou a importância da proposta para o incentivo ao mercado de trabalho de jovens de 16 a 21 anos da capital baiana.
“Vivemos altos índices de jovens sem uma ocupação em todo território nacional e não é diferente em nosso estado e cidade, apesar dos avanços estabelecidos pelas políticas públicas, desenvolvidas em todo país. Mesmo assim, o cenário é muito preocupante. Precisamos implementar políticas de inclusão para jovens de baixa renda além de ressocializar os jovens e adolescentes oriundos do sistema prisional ou vinculados a supervisão ou coordenação judiciária, além de incentivar a continuada escolarização do mesmo”, disse Ricardo ao justificar o projeto.
A proposta também visa estimular o desenvolvimento de cooperativas de trabalho e das micro, pequenas e médias empresas, fortalecendo o processo de formulação de políticas e ações de geração de trabalho e renda.
O Programa Primeiro Emprego, caso seja sancionado pelo prefeito Bruno Reis, será coordenado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SEMDEC) e de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPRE), e contará com a colaboração dos Conselhos Municipais da Assistência Social da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.