Além dos bolsonaristas que praticaram os atos de terrorismo em Brasília no último domingo (8), seus financiadores e agentes públicos envolvidos, deputados e deputadas federais que manifestaram apoio ao levante golpista também podem ter que responder na Justiça. Nesta terça-feira (10), o líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, e o líder eleito para a próxima legislatura, Zeca Dirceu, entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a responsabilização criminal de três parlamentares e uma suplente de deputado federal que endossaram o golpismo na capital federal.
Segundo os petistas, Clarissa Tércio (PP-PE), Sílvia Waiãpi (PL-AP) e André Fernandes de Moura (PL-CE) incorrerem em incitação ao crime, delito previsto no Código Penal, com pena de detenção de 3 a 6 meses ou multa. Já suplente Pâmela Bório (PSC-PB), de acordo com os parlamentares, pode ter cometido dano qualificado, já que participou dos atos – tal crime, quando cometido contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, prevê pena de detenção de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
Na ação, os parlamentares do PT apontam que Clarissa Tércio e Silva Waiãpi fizeram postagens nas redes sociais exaltando a ação terrorista contra os palácios em Brasília, enquanto André Fernandes foi um dos “apologistas, incentivadores e convocadores da manada de celerados que ocuparam a Praça dos Três Poderes”. Já Pâmela Bório participou in loco do ato golpista. “Perpetrando, ela própria, uma ação golpista e terrorista, contra a Instituição para a qual foi recentemente eleita e diplomada, ainda que na condição de suplente”, dizem Reginaldo Lopes e Zeca Dirceu.
Investigação e punição
Os líderes petistas pedem ao STF que os três parlamentares que incentivaram e celebraram os atos golpistas, assim como a suplente que participou do levante terrorista, sejam investigados no âmbito criminal pela Procuradoria-Geral da República, bem como pela Justiça Eleitoral.
Eles solicitam, ainda, que o Supremo suspenda, de forma cautelar, o ato de diplomação dos parlamentares em questão, o que os impediria de exercer o mandato, até decisão da Corte e manifestação da Câmara sobre o assunto – em última instância, caso os deputados envolvidos com atos golpistas sejam condenados na esfera criminal, podem até mesmo ser cassados.
Na ação dos líderes do PT consta também um pedido para que os 4 parlamentares citados tenham seus acessos às redes sociais bloqueados. “Diversos crimes foram praticados. As autoridades estão agindo e assim devem continuar. Nesse contexto não se pode admitir que Parlamentares eleitos, estejam ao lado dos criminosos apoiando ou participando das ações terroristas que se voltaram contra a própria Instituição para o qual foram eleitos/as”, pontuam Reginaldo Lopes e Zeca Dirceu. Redação da Revista Fórum.
