O Ministério Público da Bahia, por meio da promotora de Justiça Luciana Khoury, participou de uma oficina realizada na última quarta-feira (25) pela empresa Jacobina Mineração e Comércio, no Centro Cultural Itapicuru, em Jacobina, na Chapada Norte, para implementar as ações do programa de geração de emprego e renda e o plano de mitigação de impactos nas comunidades vizinhas à mineração.
Essa reunião aconteceu em cumprimento a obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MP e a Jacobina Mineração e Comércio, que previa diversas atribuições socioambientais para a empresa. A reunião contou com participação de representantes da empresa e do Senai Cimatec, responsável pelos estudos que irão embasar os encaminhamentos das comunidades Itapicuru, Jabuticaba e Pontilhão.
Na oficina, foram abordadas sugestões para reduzir a emissão de ruído e de poeira, que afetam significativamente as comunidades vizinhas; o aperfeiçoamento dos processos de monitoramento das emissões, detonações e seus impactos sísmicos e análises do andamento do Plano de Desenvolvimento Local. A servidora Isabela do Amaral, do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), que tem acompanhado as demandas das comunidades vizinhas ao empreendimento de mineração há anos, também esteve presente.
Luciana Khoury destacou que a reunião foi “extremamente positiva para a adoção de medidas concretas de melhoria das condições de vida das comunidades, bem como para desenvolver os diálogos entre a empresa mineradora e as comunidades, tratando de ações relevantes como aperfeiçoamento da Ouvidoria da empresa e transparência dos dados de monitoramentos”.
