Em busca de reivindicações há seis anos, moradores das comunidades de Caititu e Marcelo, em Boninal, e Baraúnas, em Seabra, ambos municípios da Chapada Diamantina, iniciaram a jornada de lutas por direitos na região. Essas comunidades são atingidas pela construção da Barragem da Baraúna/Vazante, que está sendo concluída em Seabra pelo governo estadual. Em debate inicial no dia 4 de março, os membros do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizaram assembleia em Caititu. A ação foi tida como um primeiro marco importante no território das três comunidades afetadas.
Além de serem debatidas conquistas e reivindicações na assembleia, também houve um balanço da atuação do MAB sobre o território, e um diálogo sobre a importância do mês de março na luta das populações atingidas do mundo. De acordo com dirigentes do movimento, “o momento marca a resistência contra os empreendimentos do setor energético que historicamente violam direitos humanos e degradam o meio ambiente”.
Para o secretário de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente de Boninal, Jonh Leno, a organização das famílias através do MAB foi essencial para garantir a proteção dos direitos dos atingidos. “O reassentamento da área produtiva da comunidade de Caititu seria realizado no território conhecido como ‘Saco dos Bois’. No entanto, a utilização da arrecadação sumária na área foi insuficiente para abarcar as especificidades do território: terra nomeada ‘Marcelos’, já habitada, com produção agrícola e criação de animais”.
Segundo as informações, o processo foi inviabilizado graças às reivindicações das comunidades frente a impossibilidade de um reassentamento no território já ocupado. Conjuntamente, a população de Marcelos pontuou a necessidade de titulação de suas terras, uma vez que a arrecadação sumária transfere, a princípio, a posse da área para o Estado.
De acordo com prefeita de Boninal, Celeste Paiva (PT), o MAB intermediou as negociações de forma significativa para que menos pessoas fossem prejudicadas. “O movimento conseguiu fazer uma interlocução amistosa. Destaco a ajuda do deputado federal Afonso Florence [PT-BA] nestas mediações junto ao governo, fortalecendo o diálogo entre as partes atingidas e o poder público”.
Conquistas do movimento
Integrante da coordenação estadual do MAB, Iandria Ferreira diz que o reconhecimento dos moradores enquanto atingidos foi o primeiro e, talvez, o avanço mais simbólico em cinco anos. “A partir deste momento, a população somou forças para reivindicar suas pautas e conseguiu que os órgãos do governo da Bahia também o reconhecessem. Hoje, o entendimento que os órgãos responsáveis têm do conceito de atingido é diferente do atribuído no início das negociações e muito se aproxima da definição utilizada pelo MAB, reflexo importante da articulação coletiva com os atingidos”.
Para além do reconhecimento, a comunidade de Caititu também conquistou a regularização fundiária, iniciada recentemente junto à reforma da estrada, e a revitalização da ponte que liga o povoado ao município. Morador da comunidade de Boninal, Eripes Ribeiro ressalta a importância da organização popular junto ao MAB.
“A gente tem tido uma grande luta, mas também grandes avanços. Um exemplo é a ponte, uma conquista nossa junto ao MAB e, também, os títulos. Estão titularizando toda a comunidade. Se não fosse assim com a organização da gente e do MAB principalmente, jamais a gente conseguiria. E esperamos mais conquistas ainda. A luta vai continuar”. Os integrantes do movimento afirmam que ainda há um longo caminho a ser percorrido pelos atingidos por barragens da Chapada Diamantina.
Jornal da Chapada