Uma das cidades mais violentas do mundo, de acordo com a ONG Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal do México, Salvador parece não ter perspectiva para sair desta posição incomoda. Isto porque a Guarda Civil Municipal da capital baiana deixou de receber, desde 2018, milhões da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Governo Federal por não se enquadrar nos requisitos mínimos previstos em editais que possibilitam envio de recursos federais aos municípios brasileiros.
Somente no último edital, com assinatura de convênio firmada em 27 de novembro de 2022, o órgão deixou de arrecadar valores que variam de R$ 100 mil a R$ 2 milhões. Um dos motivos para a falta do recebimento dos recursos é o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, que deveria ter sido criado desde maio de 2022, conforme intenção prevista em Planejamento Municipal Estratégico de Salvador (2019-2023), exigência para a participação nos editais federais, mas nunca foi implementado.
Desde de 2018, ano da criação do Sistema Única Segurança Pública (SUSP), a Guarda Municipal de Salvador, que também amarga déficit de 181 profissionais, deixou de participar de, pelo menos, dois editais por ano.
Líder em violência
Na contramão da omissão, ranking anual elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, Salvador é a capital brasileira mais violenta do Brasil. Os dados refletem o ano de 2022. Na capital baiana, somente no ano de 2022, foram contabilizados 1.999 casos, o que representa um aumento de 477% em relação ao ano de 2021 (419 episódios).
Além de ter três cidades entre as 50 mais violentas do mundo, a Bahia registrou um aumento de 43,9% na quantidade de roubos ao redor do estado em 2022, registrando mais de 71.389 ocorrências apenas no ano passado. Salvador, neste levantamento, ainda registrou mais roubos do que os 416 municípios ao redor do estado. Enquanto a capital baiana reportou 38.463 casos, a Região Metropolitana (10.218) e o Interior (22.708), juntos, somaram 32.926 ocorrências no ano passado.
Enquanto isso, o Brasil diminuiu o número de cidades entre as mais violentas do mundo. No último ranking, 11 municípios apareciam na lista, sendo Feira de Santana a que estava em primeiro lugar – agora está em quarto. Na análise feita pela ONG mexicana, as cidades brasileiras diminuíram a taxa média de mortes por 100 mil habitantes entre 2021 e 2022.
Mulheres em apuros
Além de campeã em violência geral, Salvador também não é nada segura para o público feminino. Justamente no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a primeira capital do Brasil deixará de captar recursos importantes para esse seguimento, pois em Edital publicado na data de hoje, com disponibilização de recursos federais para o combate à violência contra a mulher, mais uma vez a falta de compromisso e de organização impedem que a capital baiana tenha recursos para projetos na área, justamente pela falta de um plano municipal de segurança, requisito mínimo estipulado no Edital. Com isso, Salvador deixará de receber de R$ 100 mil reais a de R$ 500 mil em valores de repasse. As informações são de assessoria.