A caravana do PPA Participativo do Governo da Bahia segue na estrada com destino a Itaberaba, portal de entrada da Chapada Diamantina. O município recebe a plenária para escuta social do Território Piemonte do Paraguaçu, nesta quinta-feira (30), no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. Esse encontro vai contar com a presença de autoridades estaduais e municipais, além de representantes dos diversos setores da sociedade civil. Eles vão contribuir com a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos da gestão estadual para os próximos quatros anos (2024-2027).
Até o próximo dia 18 de abril, diversas equipes das secretarias estaduais, coordenadas pelas secretarias do Planejamento e Relações Institucionais, estão percorrendo os 27 Territórios de Identidade da Bahia, realizando plenárias. Segundo informações, “uma poderosa ferramenta para valorização da democracia representativa”. O PPA Participativo chega a sua quinta edição renovado, com o objetivo de ampliar a participação e qualificar as propostas elaboradas pela sociedade, sendo referência para o Governo Federal e outros estados da federação.
Durante o mês de fevereiro, mais de 5 mil pessoas, com atuação reconhecida nos 27 territórios, participaram de 270 Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs), divididos em 10 eixos temáticos. A finalidade dos debates, realizados em formato de oficina, foi contribuir com a formulação de iniciativas governamentais, a partir da discussão dos problemas do cotidiano, que afetam a qualidade de vida da população.
O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca que a Bahia se tornou referência na gestão das políticas públicas pelo arranjo institucional desenvolvido, ao longo dos últimos 16 anos, tendo como premissa a participação, o controle social e a articulação interfederativa no âmbito do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepeg), na execução da Política de Desenvolvimento Territorial e no programa Consórcio Bahia.
“A diretriz do governador Jerônimo Rodrigues é muito clara no sentido de avançarmos ainda mais na construção participativa do PPA, um instrumento estratégico de médio prazo fundamental no ciclo de planejamento, que vai muito além da questão orçamentária, regulamentada pelas leis complementares LOA – Lei Orçamentária Anual e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Por meio da escuta social, cada território em diálogo estabelecido entre a sociedade civil e a representatividade dos consórcios municipais irá definir as propostas prioritárias com as respectivas iniciativas para soluções dos problemas vivenciados no cotidiano, visando a melhoria da qualidade de vida da população”.
Além das plenárias territoriais, mais dois espaços de participação foram garantidos pelo Governo da Bahia, a partir do diálogo estabelecido com os diversos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas e do desenvolvimento de um novo portal do PPA Participativo com a inclusão de uma plataforma para envio de propostas de iniciativas em diversos temas por qualquer cidadão.
Território Piemonte do Paraguaçu
Formado por 13 municípios, ocupando uma área de 17.7 mil km², o que equivale a 3,1% da extensão territorial da Bahia, o Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu concentra uma população de aproximadamente 274 mil habitantes, a maior parte (64 mil) no município de Itaberaba.
De acordo com dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, no ano de 2019, o PIB do Piemonte do Paraguaçu alcançou a marca de R$ 2,9 bilhões, com renda per capita anual de R$ 10,7 mil. Com relação à distribuição da atividade econômica por setores, destaca- se o Comércio e Serviços (76,7%), seguido pela Indústria (13,3%) e a Agropecuária (10%).
Programação da Plenária do PPA Participativo
30/03 – Território Piemonte do Paraguaçu – 8h30 às 18h – Território Bacia do Jacuípe – Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães – Itaberaba – Joel Presidio s/nº – São João.
Municípios do Território Bacia do Jacuípe – Boa Vista do Tupim, Iaçú, Ibiquera, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Ruy Barbosa, Santa Terezinha, Tapiramutá. As informações são de assessoria.