O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo federal liberará R$ 3 bilhões em recursos de emendas parlamentares para cerca de 3 mil municípios brasileiros. A medida é um aceno aos prefeitos dos municípios do país, que vão estar em Brasília entre 27 até o dia 30 de março para a Marcha dos Prefeitos a Brasília. O evento está sendo organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Se o governo cumprir o que Alexandre Padilha acenou para os municípios, os prefeitos terão de imediato a chamada ‘emendas pix’, com cerca de R$ 1,5 bilhão, que caem direto em suas contas. Esse valor foi assinado pelo próprio ministro.
Essas emendas estavam inscritas como restos a pagar, totalizando R$ 3 bilhões. Neste ano, deputados e senadores já reservaram R$ 6,7 bi para remeter a seus redutos em “emendas Pix”, o dobro do ano passado (R$ 3,2 bi). A expectativa é de que esse número cresça para deixar a marcha ainda muito mais com gostinho de vitoriosa.
Durante a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorrerá a tradicional reunião, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), entre os prefeitos e prefeitas do estado com os deputados e senadores que fazem parte da bancada baiana no Congresso Nacional.
Este ano, o evento acontecerá na quarta-feira (29), às 19h30. Além de apresentar a pauta municipalista prioritária, os gestores vão cobrar dos parlamentares do estado o apoio para a urgente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS.
União dos Municípios da Bahia
A UPB irá aproveitar a oportunidade para fazer um bancada entre prefeitos(a) baianos durante a Marcha a Brasília. O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo (PSD), falou sobre a importância do encontro.
“Sabemos do diferencial da intensa participação dos nossos gestores durante todos os dias da Marcha, mas esse momento é necessário e especial haja vista que temos a oportunidade de apresentar as nossas demandas e direcionar a cobrança. É uma ocasião extremamente adequada para evidenciar as pautas baianas e para os nossos parlamentares renovarem o compromisso com os municípios”, afirmou.
A bancada tem como objetivo colocar em mesa a PEC 14/2022, além disso os prefeitos vão expor a necessidade de reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS); a manutenção de recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); uma alternativa para evitar a queda brusca de arrecadação por conta dos resultados do censo demográfico; e um olhar especial para a reforma tributária. Com informações do Folha de Pernambuco e do site da UPB.