Como um dos pilares do plano de saneamento básico de Salvador (PMSBI) é a limpeza urbana, a direção do SindilimpBA criticou ao menos 18 pontos do projeto que devem impactar diretamente a categoria. Sem poupar nas divergências, o sindicato diz que o plano é um “presente de grego para a população da capital e para o povo pobre, porque não contempla a sociedade mais vulnerável da cidade e nem os trabalhadores”. Salvador completou 474 anos na quarta-feira (29) com a necessidade de melhorar a infraestrutura em todos os setores, conforme explica a coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello.
“Presente de grego para quem completa 474 anos. Já que é um processo participativo, o sindicato entende que o plano municipal de saneamento é fundamental para a organização da cidade, mas não com as inúmeras falhas encontradas. Não demonstra, por exemplo, mesmo com o extenso diagnóstico, como será a distribuição do serviço de forma universal. Salvador é historicamente segregadora e a nossa análise mostra que não serão garantidos esgotamento sanitário, limpeza urbana regular em bairros periféricos. No plano não há qualquer elemento que delineie um modelo de serviço efetivo para toda a cidade”, descreve Ana.
Ela aponta que a cidade precisa dessa política para ajudar na captação de recurso federal para o saneamento. A sindicalista diz que a prefeitura pode até oferecer estudos para a atualização de um plano de manejo das águas, tratamento e sua relação com as bacias hidrográficas, mas quem fornece os serviços de água e esgotamento sanitários é o governo estadual. Não há na minuta do plano qualquer menção ao diálogo institucional entre município e estado. “São três pilares do saneamento básico em níveis governamentais diferentes. O município é responsável por limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, enquanto o Estado se responsabiliza por abastecimento de água e esgotamento sanitário, além da atuação com municípios vizinhos”, completa Ana.
Conforme o sindicato, embora o sistema de saneamento seja único, possui prestações de serviços interligados e prestados por diferentes instâncias. O próprio estudo apresenta o indicativo de coleta porta a porta, bem como das áreas de varrição, mas não tem no plano qualquer referência à formulação de preço e correlação com tempo de trabalho de cada agente. “A experiência em negociações coletivas mantidas pelo sindicato revela a impossibilidade de avançar com normas de segurança do trabalho, adaptações ergonômicas de ferramentas da atividade, essencialmente manuais, garantia de remuneração compatível com a importância desse serviço prestado, exatamente porque o orçamento público não é pensado e produzido com margem para a adequada remuneração das empresas e seus trabalhadores”.
Para além das atividades comuns à limpeza urbana, existem momentos em que o trabalho se amplia em quantidade ou importância política da cidade, e essa questão não é mencionada no plano. “Por exemplo, as operações de carnaval, as gratificações inerentes às funções dos trabalhadores das diversas atividades especiais para o desenvolvimento do serviço de limpeza urbana. Não há qualquer indicação no plano mencionado. Por essas considerações, que precisam ser respondidas, é indispensável que se sejam marcadas novas rodadas de diálogo, com a ampla participação da sociedade, de suas associações representativas, pelos trabalhadores da categoria, além de representações e rodadas de trabalho com os representantes do governo estadual para que surja um plano com interseções com o outro nível de governo responsável pelos outros dois serviços basilares do sistema de saneamento”, finaliza a coordenadora Ana Angélica. As informações são de assessoria.
