A vinda de Lula foi uma articulação do secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro, e da ministra da Cultura Margareth Menezes. Ao site Bahia Notícias, Monteiro indicou que a ideia é realizar um evento em Salvador, porém a data ainda não está confirmada.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. Em fevereiro deste ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar que assegurou o repasse de recursos até o dia 31 de dezembro de 2023.
Recentemente, o governo federal indicou que um grupo de trabalho do Ministério da Cultura (MinC) está produzindo documento técnico com a proposta de regulamentação, operacionalização e acompanhamento das transferências a municípios, estados e Distrito Federal dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) terá mais 30 dias para atuar. As informações são do Bahia Notícias.
