O ex-BBB 23 e enfermeiro Cezar Black participou, na noite da terça-feira (18), da solenidade em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o Projeto de Lei que prevê a liberação de R$ 7,3 bilhões para que o piso nacional da enfermagem seja aprovado. Black foi convidado pela própria Presidência da República.
A notícia foi recebida com entusiasmo pela equipe do ex-BBB, que transmitiu ao vivo a cerimônia e celebrou a vitória junto com o enfermeiro Cézar Black, que gritou: “A enfermagem venceu!”. A aprovação do piso salarial é um avanço significativo na valorização dos trabalhadores da área de enfermagem, que desempenham um papel fundamental no sistema de saúde brasileiro.
“Enfermagem do meu Brasil, a luta finalmente chegou ao fim. Conseguimos agora a assinatura para aprovar a PL da enfermagem. Agora vamos ser realmente valorizados. A enfermagem está presente em todas as etapas da vida, não há saúde sem enfermagem. Felizmente, o nosso momento chegou, aprovamos a PL e vamos ser valorizados. Parabéns a toda enfermagem brasileira, a nossa hora chegou, comemoremos!”, disse Black.
O PLN deverá tramitar com urgência no Congresso Nacional, em sessão prevista para a próxima semana, quando também deverá ser votado o veto parcial ao Projeto de Lei que instituiu o Piso. A derrubada do veto do trecho da lei que previa o reajuste anual do piso com base no INPC é outro pleito da categoria.
Agora, o projeto seguirá para votação no Congresso Nacional, onde deverá ser aprovado para que o piso seja implementado. Para isso, será necessário fazer uma previsão no orçamento, garantindo recursos para a remuneração adequada dos profissionais de enfermagem.
“A assinatura do PLN é uma vitória para a Enfermagem, que luta há três décadas pela implantação do piso salarial. Mas a luta continua, pois precisamos que este projeto tramite com urgência no Congresso Nacional, pois a enfermagem tem pressa e nós não vamos descansar até que o piso salarial chegue nos contracheques dos profissionais. Nossa expectativa é que o PLN seja aprovado pela ampla maioria dos parlamentares”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, que também participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados que debateu o tema.
A previsão é que o pagamento do piso ocorra nos termos da PEC 127, que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o Piso no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O piso salarial de enfermeiros fica definido em R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375.
Essa é uma vitória importante para a categoria, que há muito tempo luta por melhores condições de trabalho e valorização. A iniciativa do presidente Lula em assinar o projeto demonstra seu comprometimento com a saúde pública e com os trabalhadores que atuam nessa área. Com informações do site Terra.