Uma emenda de 2010 apresentada pelo hoje ministro da Justiça, Flávio Dino, na época, deputado federal, alterou a Lei da Ficha Limpa, que foi usada como argumento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O parlamentar paranaense perdeu o cargo por unanimidade.
Pois é. É da minha autoria, quando deputado federal, a emenda que em 2010 determinou a aplicação da Lei da Ficha Limpa a magistrados e membros do Ministério Público. Mas juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem 😎. pic.twitter.com/ziAFuwntFX
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 17, 2023
Após a cassação do deputado, Dino relembrou em suas redes o Projeto de Lei complementar nº 518, de 2009, que acrescentou os magistrados na Lei da Ficha Limpa. “Os membros do Ministério Público aposentados compulsoriamente, os que tenham perdido o cargo por sentença ou que pedirem exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos contados do fato ou decisão”, dizia a proposta.
Dino ainda debochou da situação, compartilhando uma montagem que mostra ele como um personagem do filme “De Volta para o Futuro”. As informações são do site Estado de Minas.
Flávio Dino foi o autor da emenda que permitiu TSE cassar mandato de Dallagnol com base na Lei da Ficha Limpahttps://t.co/0LWbrgrJf8 pic.twitter.com/f6E1zZnWgD
— Raimundo Garrone (@RaimundoGarrone) May 17, 2023