O Território Quilombola Rio dos Macacos, situado no município de Simões Filho, na região Metropolitana de Salvador, será o primeiro da Bahia a receber o Crédito Instalação. O anúncio foi feito, no domingo (28), durante a reunião de representantes do Incra e do governo da Bahia na comunidade.
A diretora da pasta do Incra de Desenvolvimento de Assentamentos, Rosilene Rodrigues, presente no encontro, explicou sobre à medida que irá aplicar a modalidade do Apoio Inicial no valor de R$ 5,2 mil por família. O cadastramento dos quilombolas será iniciado nos primeiros dias de junho pelo Incra na Bahia.
O recurso deve ser utilizado para aquisição de bens domésticos e equipamentos de apoio à produção agrícola. O Crédito Instalação do Incra possui nove modalidades de financiamento. Dentre elas, o Fomento Mulher, no valor de R$ 5 mil, que fortalece as atividades produtivas das mulheres. Após o Apoio Inicial, essa modalidade também poderá ser ofertada às quilombolas.
Estrada
Outra questão abordada foi a retomada das obras de uma estrada de acesso à comunidade. Dessa forma, o governo da Bahia poderá construir as casas e as famílias do território quilombola poderão acessar outras políticas públicas.
Comunidade
O Rio dos Macacos foi titulado pelo Incra em 2020, após uma longa disputa com a Marinha do Brasil que possui uma unidade bem próxima ao território. A área é composta por 104 hectares. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), elaborado como uma das etapas da regularização fundiária, cadastrou 67 famílias.
Além da diretora do Incra, participaram da reunião o coordenador-geral de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra, José Vieira Leal Filho; o superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges; a secretária da pasta da Secretaria Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), Fabya Reis; e o chefe de gabinete da Secretaria de Promoção à Igualdade (Sepromi), Alexsandro Reis. As informações são de assessoria.