O prefeito do município de Ibiquera, na Chapada Diamantina, tem sido constantemente atacado com fake news e informações distorcidas sobre sua gestão. Dessa vez, Ivan Almeida (PP) resolveu entrar no debate e rebater acusações que foram parar no site Bahia Notícias. O texto publicado pelo site comercial aponta que a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia teria recebido uma denúncia formulada contra ele e o empresário Cézar Rotondano. O objeto da ação tem relação com irregularidades em processo licitatório. O que foi descaracterizado e rebatido pela defesa do prefeito Ivan Almeida, em direito de resposta encaminhado ao site baiano.
Para contextualizar, a suposta denúncia diz que o Ministério Público teria afirmado que não houve publicação do edital nos meios de comunicação sobre o gasto excessivo de combustível e que teria abastecimento em veículos que não pertenciam ao município chapadeiro, além de que a contratação se deu por amizade. Dessa forma, o site Bahia Notícias colocou na matéria só o constante da denúncia, sem levar em conta as defesas dos denunciados. “Isso fere o artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, o qual assegura que ao acusado, em processo administrativo ou judicial, é assegurado o contraditório e ampla defesa”, aponta a gestão em documento.
O JC teve acesso ao documento enviado ao site pela defesa do prefeito Ivan Almeida e aponta que houve falta de cuidado e de observância no que está inserido na defesa, configurando uma matéria política e supostamente gerada por uma oposição medíocre e desesperada em Ibiquera. “Já tínhamos rebatido com provas todos os argumentos da denúncia, demonstrando que não houve qualquer irregularidade no processo licitatório; que não houve gasto excessivo de combustíveis; que não houve abastecimento, sequer, de um veículo que não fosse vinculado à administração, quer em função da propriedade, quer em função de locação; e que não há amizade íntima”, explica a defesa.
Sobre edital de licitação
Com relação à acusação de não publicação do edital do certame licitatório, a defesa prova que o edital foi publicado no Diário Oficial do Município, atendendo ao que determina a lei que observa que a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação do aviso no Diário Oficial do ente federado. Já no que tange ao gasto de combustíveis, a própria matéria do Bahia Notícias afirma que no ano de 2017 o município de Ibiquera usou R$ 170.143,00; que no ano de 2018 usou R$ 353.085,00; e no de 2019 gastou R$ 399.015,84.
“Ao contrário de ter gastado em excesso, esses valores demonstram que o município foi austero nos gastos, pois ao somar os três valores encontra-se a importância de R$ 829 mil, que, tirando a média, isto é, dividindo pelos três anos, 2017, 2018, 2019, encontra-se um gasto mensal de R$ 23 mil. São R$ 23 mil de consumo de combustível em um posto de gasolina de apoio, que se localiza na BR-242, no município de Itaberaba. Isso é a afirmação de que os recursos públicos de Ibiquera, sob os cuidados do prefeito Ivan Almeida, são administrados com responsabilidade e austeridade”, detalha a defesa em documento.
A defesa do prefeito chapadeiro também demonstrou que todos os veículos que constam na frágil matéria de denúncia são vinculados à administração do município, por propriedade ou por locação, não havendo abastecimento de qualquer veículo de particular. “Com relação à amizade entre o prefeito e o sócio da empresa contratada, foi demonstrada também a inexistência. E mesmo que amigos íntimos fossem, não há qualquer impedimento de contratação por parte de um ente público de uma empresa cujo proprietário ou sócio seja amigo do gestor. Eis que a lei que rege as licitações, 8.666/93, não traz essa vedação. A referida lei, inclusive, não veda, sequer, a contratação de parentes, desde que o processo licitatório ocorra dentro dos parâmetros legais”.
Oposição medíocre
Em resumo, o que acontece é que a pequena oposição do município de Ibiquera, notando o andamento seguro da gestão do prefeito Ivan Almeida com a região avançando e se desenvolvendo em todas as áreas, partiu para o desespero. “A mediocridade e inconformismo dos poucos tentam macular a imagem do prefeito progressista. Isso acontece por meio de vereadores que a compõem e fizeram a denúncia infundada, sem se dar conta que a mentira tem pernas curtas”, expõe a defesa em contato com o Jornal da Chapada.
E a oposição sabendo que no voto em 2024 não tem qualquer chance, em razão de Ivan Almeida constar da relação dos prefeitos da Chapada Diamantina e da Bahia com maior índice de aprovação, resolveu, em desalento, tentar atingir o gestor. “Não vão conseguir nada com isso. Enquanto a oposição, com suas mesquinhas e irresponsáveis atitudes, prejudicar Ibiquera, o prefeito vai continuar o trabalho que está desenvolvendo e que é reconhecido pela população”, completa defesa.
Jornal da Chapada