A Polícia Federal concluiu que o conjunto de joias dado pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e retido em outubro de 2021 pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos (SP) vale R$ 5 milhões. O laudo faz parte do inquérito que investiga se o ex-mandatário tentou se apropriar dos bens que seriam destinados ao patrimônio público da União.
Outros dois kits de joias que conseguiram entrar no país e foram destinados ao acervo privado do ex-presidente estão na mira da PF. Após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), os dois conjuntos foram devolvidos à União. A defesa do ex-presidente nega quaisquer irregularidades nos casos e afirmou que “analisar o laudo detalhadamente para verificar se os critérios [da análise do valor do primeiro kit] estão segundo os bens avaliados”.
Além dos três conjuntos de joias sauditas, cinco presentes dados pelos Emirados Árabes Unidos e incorporados ao acervo privado de Bolsonaro são alvo de inquérito, conforme mostrou O Globo. As peças foram incorporadas ao acervo privado do antigo titular do Palácio do Planalto e chamaram a atenção dos investigadores, que solicitaram mais informações sobre os itens.
Veja, abaixo, os itens recebidos por Bolsonaro que estão na mira da PF.
Joias
Em março, por ordem do TCU, Bolsonaro devolveu dois kits de joias da Arábia Saudita, além de armas recebidas dos Emirados Árabes. O presidente do Tribunal, ministro Bruno Dantas, afirmou que, “para que um presente possa ser incorporado ao patrimônio pessoal da autoridade, é necessário atender a um binômio: uso personalíssimo, como uma camisa de futebol, e um baixo valor monetário”.
Um terceiro kit de joias sauditas já havia sido apreendido em 2021 pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos (SP), onde um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou entrar no país sem declarar os itens ao Fisco, conforme revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”.
Essa retenção acabou gerando a abertura da investigação da PF para apurar se Bolsonaro praticou peculato, pela suposta tentativa de desvio de bens públicos para patrimônio privado, e um dos delitos previstos na lei que define os crimes contra a ordem tributária (“patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público”), cujas penas podem ir a até 12 anos e 4 anos de prisão, respectivamente.
A apuração já ouviu todos os envolvidos no caso, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. Falta ainda concluir o laudo mercadológico dos três estojos das joias, que está sendo elaborado pelos peritos do setor de geologia da Polícia Federal. Um dos últimos ofícios anexados aos autos é um parecer da Receita Federal, dizendo que todo presente destinado à Presidência da República “deverá ser informado à autoridade aduaneira na sua chegada”.
Outros cinco presentes
Além dos três kits de joias, a PF analisa outras cinco peças do acervo de Bolsonaro: um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis; três esculturas, uma de ouro, prata e diamantes e um incensário de madeira.
Os conjuntos foram oferecidos a Bolsonaro em duas viagens que ele fez aos Emirados Árabes, em outubro de 2019 e em novembro de 2021. Os valores dos presentes não foram registrados pela Presidência da República.
Um dos itens sob análise da PF é um relógio de mesa dado pelo príncipe dos Emirados Árabes Unidos, Mohamed Bin Zayed Al Nahyan. Segundo a descrição feita pelo Gabinete de Documentação Histórica da Presidência, o objeto de 61 centímetros de altura foi feito “em prata de lei com banho de ouro, cravejado com diamantes, esmeraldas e rubis”.
O presente possui ainda um “domo ornado com arabescos em prata e ouro”, representando o edifício Qasr Al Watan, em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes. As bases têm “elementos fitomórficos (em formato de plantas) dourados cravejados com diamantes, rubis e esmeraldas, tendo fundo esmaltado em verde”.
Bolsonaro também ganhou outro presente do vice-ministro Mansour Bin Zayed Al Nahyan: uma escultura de 25 centímetros, talhada em aço, prata, ouro e diamantes, com figuras de animais. Essa peça, de acordo com o detalhamento feito pela Presidência, exibe “árvores em prata e ouro e, no interior, representação de gazelas, órix, cavalos, bodes, cabras e flamingos em prata entre palmeiras”. Na base, há a peixes, golfinhos e tartarugas. E, na parte de baixo, a peça mais cara: “uma bandeira dos Emirados Árabes Unidos, em suas cores, cercada por diamantes”, diz o documento.
A viagem oficial na qual Bolsonaro recebeu esses dois itens foi feita de 12 a 18 de novembro de 2021. Naquela ocasião, o então presidente visitou Dubai e Abu Dhabi; Manama, no Bahrein; e Doha, no Catar. Essa viagem ao Oriente Médio tinha como objetivo estreitar laços comerciais e captar investimentos para o Brasil.
Os outros três presentes na mira da PF foram entregues em 2019 pela embaixada dos Emirados Árabes no Brasil e por autoridades numa viagem de Bolsonaro a Abu Dhabi. Um deles é uma escultura de navio antigo em metal com 54 centímetros. O outro é um falcão sobre um pedestal de 120 centímetros de altura, de madeira e metal. Há ainda um incensário de 20 centímetros de “metal prateado e dourado”.
As peças analisadas pela PF se encontram na fazenda de propriedade do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, em Brasília. O imóvel fica a menos de 100 metros da entrada do condomínio onde mora atualmente Bolsonaro. No fim do ano passado, o ex-presidente enviou à Fazenda Piquet 175 caixas, com mais de nove mil presentes recebidos ao longo dos quatro anos de mandato.
Os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser, que representam Bolsonaro, negam irregularidades. Em nota, afirmaram que pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) que indicasse quais objetos incorporados ao acervo privado do ex-presidente deveriam ser devolvidos, “medida absolutamente necessária, visto que o ex-presidente recebeu mais de 9 mil presentes”. Segundo a defesa, “até o momento o TCU não indicou os referidos itens.” As informações são do site O Globo.