O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a iniciar o julgamento da ação eleitoral que poderá resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo, pautado para começar na próxima quinta-feira (22), ocupará todas as sessões do TSE até o início do recesso judiciário, em julho. O caso em questão envolve a reunião na qual Bolsonaro apresentou informações falsas sobre as urnas eletrônicas a embaixadores no ano passado. A extensão do voto do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, de mais de 300 páginas, contribuirá para prolongar o julgamento.
Durante o processo, serão abordadas questões preliminares de cunho processual, seguidas pela leitura do relatório e manifestações da defesa, representada pelo advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, e do PDT, partido responsável pela ação. Além disso, o Ministério Público Eleitoral também terá tempo para se manifestar. Os ministros do TSE terão a oportunidade de acompanhar ou divergir do entendimento apresentado por Benedito, o relator do caso. A expectativa é que o julgamento seja complexo e gere debates jurídicos acerca da possível inelegibilidade de Bolsonaro, cuja punição implicaria sua impossibilidade de concorrer em futuras eleições.
A ação contra Bolsonaro foi apresentada pelo PDT e tem como foco a reunião com embaixadores ocorrida em julho de 2022. Alega-se que o ex-presidente praticou abuso de poder político ao influenciar o eleitor e fez uso indevido de meios de comunicação social, veiculando ataques à integridade do sistema de votação pelas redes sociais. A defesa de Bolsonaro argumenta que suas declarações foram feitas como chefe de Estado, no intuito de dissipar dúvidas sobre a transparência do processo eleitoral, e que o público-alvo do evento não era composto por eleitores brasileiros. A decisão do TSE poderá resultar na inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, gerando discussões sobre sua possibilidade de retorno às eleições em 2030 ou até mesmo em 2032, dependendo do entendimento da corte.
Jornal da Chapada