A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ação integrada com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Itaberaba, retiraram treze animais de grande porte que circulavam livremente no perímetro urbano da cidade que é portal de entrada da Chapada Diamantina, gerando alto risco de acidentes graves aos usuários. A ação foi realizada na última sexta-feira (7).
Animais de grande porte são vistos com frequência se alimentando da vegetação que margeia a pista e também ou até mesmo o perímetro urbano da cidade, situação que potencializa a gravidade de um acidente em caso de atropelamento, além de colocar em risco a vida dos motoristas e passageiros.
As equipes localizaram os animais em ruas da cidade. Eles sinalizaram o local e retiraram os animais da via de circulação, a fim de garantir a segurança viária e fluidez do trânsito aos usuários.
Os proprietários dos animais foram identificados e foram autuados pela PRF e responsabilizados pela contravenção penal do artigo 31, no qual estabelece que deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso. Eles assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeram a comparecer em Juízo quando intimados.
Deixar animais soltos nas rodovias colocando em risco a vida dos que trafegam pelo local é crime. Os proprietários dos animais podem ser enquadrados no artigo 132 do Código Penal, que trata sobre-expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e eminente, bem como no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais, no qual estabelece que deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso. As informações são da PRF.
