Todos os municípios da Bahia conseguiram finalizar a etapa de envio dos documentos para garantir os recursos para cultura da Lei Paulo Gustavo (LPG). A informação foi confirmada pelo governo estadual e disseminada pelo vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), nesta terça-feira (11). Para o edil petista, a meta de contemplar todos os 417 municípios estava no plano de ação do secretário da SecultBA, Bruno Monteiro. Para que isso acontecesse, uma série de formações para dirigentes municipais e pessoas que atuam com cultura foi realizada pelo governo estadual desde o início de maio.
“A lei foi sancionada aqui em Salvador com a presença do presidente Lula e da ministra Margareth Menezes. É um marco para o nosso estado a adesão de 100% dos municípios. A equipe da Secretaria de Cultura, desde a abertura da plataforma Transferegov, trabalha para que nenhum município ficasse sem receber os recursos da lei. Quase 4,5 mil agentes culturais foram capacitados em pouco tempo, com 64 atividades que chegaram a 17 territórios de identidade e 189 municípios. São R$ 148 milhões a serem geridos pelo estado e outros R$ 138 milhões para administração dos 417 municípios”, descreve Suíca.
As propostas de editais para o estado já estão em elaboração e o conjunto de editais do Programa Paulo Gustavo Bahia (PPGBA) será lançado pela SecultBA ainda no mês de julho. “Nós conquistamos uma marca importante para que todos os municípios baianos cadastrassem seu plano de ação no Ministério da Cultura. As últimas semanas foram de empenho de nossa equipe da SecultBA, das Secretarias, do Conselho de Cultura, do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura, do Governo do Estado como um todo, para que atingíssemos esse marco”, salienta o titular Bruno Monteiro via assessoria.
