Discutir sobre temas importantes que impactam na vida da população e no meio ambiente. Esse é o foco dos encontros formativos que estão sendo promovidos pela 47ª Etapa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-BA) – que acontecem entre os 12 e 20 de julho nos municípios da regional de Irecê, na Chapada Velha. Abrindo o ciclo de discussões, nesta quarta-feira, 12, o Programa promoveu um debate sobre os ‘Impactos dos Agrotóxicos e Segurança do Trabalho Rural’, no auditório do Instituto Federal da Bahia (IFBA), na cidade de Irecê e que, entre as abordagens, trouxe os efeitos dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores.
O objetivo do encontro foi capacitar para os cuidados com a saúde dos trabalhadores em relação às doenças e patologias ocasionadas pelos agrotóxicos, além de construir uma ponte com os profissionais e técnicos de referência em saúde do município para identificação desses problemas.
O coordenador-geral da 47ª etapa da FPI e procurador do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), Ilan Fonseca, alertou para os graves problemas que os agrotóxicos causam à saúde dos trabalhadores que lidam diariamente com esses produtos, e ressaltou a importância de se debater sobre essa temática com os agentes que estão direta e indiretamente envolvidos nessa problemática.
“O que a gente espera como resultado desse encontro é que os trabalhadores criem uma conscientização maior em relação ao uso e manuseio dos agrotóxicos para poder se prevenirem dos efeitos prejudiciais desses produtos, e que as notificações de contaminações e intoxicações junto ao SUS [Sistema Único de Saúde] aumentem, uma vez que esse é um dado invisibilizado, mas extremamente necessário para construirmos políticas públicas mais efetivas para esses trabalhadores. Além disso, estamos fazendo uma ponte com os profissionais de saúde e técnicos de referência do município para poder identificar esses problemas à medida que esses trabalhadores busquem os postos médicos para relatar os sintomas e acender, assim, um alerta para que esses profissionais consigam constatar de forma rápida e eficaz que aquele caso se trata de uma intoxicação por agrotóxico”, pontuou Ilan.
Durante o debate, a engenheira agrônoma, professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e uma das palestrantes do evento, Flávia Silva Barbosa, apresentou formas alternativas do uso dos agrotóxicos e pontuou os manejos e arranjo agricultável mais, favoráveis para serem adotados, a fim de reduzir os danos econômicos para o produtor e proteger a saúde do trabalhador que lida diretamente com o agrotóxico.
“Ao adotar medidas alternativas é possível perceber os inúmeros ganhos que todos os lados acabam tendo. O trabalhador, por exemplo, terá maior qualidade de vida porque sua saúde passa a ter menos prejuízo em decorrência dos agrotóxicos. O solo passa a ser mais responsivo, proporcionando maior qualidade nutricional ao alimento que é plantado nele e, como consequência, quem consome esse produto também sai ganhando por se tratar de um alimento mais saudável com mais sabor e maior propriedade nutricional. Além disso, quem opta por consumir alimentos sem agrotóxicos, está optando por não correr riscos à saúde”, explica a professora.
Coordenadora-geral da FPI-BA e do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos Transgênicos e pela Agroecologia, a promotora do Ministério Público Estadual da Bahia (MPE/BA), Luciana Khoury, destaca que a FPI foi criada com o propósito fiscalizador, mas que com o passar do tempo, o programa começou a desenvolver trabalhos de diagnóstico e educação ambiental.
“Essas mudanças ocorreram a partir do momento em que percebemos a necessidade de sensibilizar e promover a formação da população, além de orientar para as regularizações. A educação ambiental é fundamental para todos os processos de formação de consciência da sociedade e isso pressupõe a mudança de valores. São muitas as temáticas de problemas na região de Irecê e estamos trazendo esses encontros que oportunizam debates sobre, por exemplo, a questão dos agrotóxicos, regularização dos imóveis rurais e outorga do uso da água, criação irregular de animais silvestres e eventos sobre Patrimônio Cultural. Também é importante reforçar que os agrotóxicos causam muitos danos à saúde e ao meio ambiente”, explicou a coordenadora-geral da FPI da Bahia.
Sobre os temas dos debates promovidos pelo Programa, Luciana Khoury esclareceu que “eles estão sendo feitos para ajudar no processo de conscientização e formação de toda a sociedade, por isso é tão importante que toda a população participe desses debates para compreender um pouco mais sobre toda a problemática que atinge a região e saber como lidar com cada situação específica”.
Mais palestras
A Fiscalização Preventiva Integrada promove neste dia 13 de julho, simultâneamente, debates sobre os temas ‘Impactos dos Agrotóxicos no Ambiente e na Saúde e Perspectivas da Transição Agroecológica’, a partir das 9h, no Anfiteatro do Colégio Modelo, em Cafarnaum, e na Câmara Municipal de Vereadores, em Canarana; Também traz discussões acerca do tema ‘Patrimônio Cultural na Bacia Verde Jacaré’ no IFBA, em Irecê, às 9h. Na sexta-feira (14) os ‘Impactos dos Agrotóxicos no Ambiente e na Saúde e Perspectivas da Transição Agroecológica’ foram discutidos na Câmara Municipal de Vereadores, em América Dourada, às 9h; e às 18h30 houve ‘Orientações Sobre Regularização Ambiental Rural’, na Câmara Municipal de João Dourado.
Na segunda-feira (17) é a vez de discutir sobre os ‘Impactos dos Agrotóxicos na Saúde das Populações e Programa VSPEA’ no auditório do IFBA, em Irecê, às 9h; e ‘Orientações Sobre Regularização Ambiental Rural’ na Câmara Municipal de Vereadores de Lapão, às 9h. Na terça-feira, 18, será debatido ‘Orientações Sobre Regularização Ambiental Rural’, a partir das 9h, no IFBA, em Irecê. Já no dia 19, o encontro será no auditório da Faculdade de Agronomia de Irecê (FAI), também em Irecê, onde será discutido os ‘Impactos dos Agrotóxicos no Ambiente e na Saúde e Perspectivas da Transição Agroecológica’, às 19h.
Finalizando o ciclo de debates a 47ª etapa da FPI-BA promoverá, no dia 20 de julho, a apresentação dos dados coletados pelas equipes de Gestão Ambiental (1, 2 e 3) e Educação Ambiental (1, 2 e 3). O evento acontece no IFBA, às 9h.
Audiência pública
Ao final das ações, será realizada audiência pública que acontece no dia 21 de julho, às 8h30 no Colégio Modelo, na cidade de Irecê. O objetivo é apresentar os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região.
Coordenação-geral da FPI-BA
A coordenação-geral é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE), do Trabalho (MPT) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). As informações são de assessoria.