A Bahia registrou 112 óbitos de trabalhadores durante as atividades laborais, em 2022, contra 100 no ano de 2021 e um alto índice de acidentes de trabalho: foram 14.326, em 2021, e 17.264, em 2022. Nos primeiros sete meses de 2023, os números disponíveis para a Inspeção do Trabalho indicam 7.684 acidentes com 58 óbitos.
Na véspera do Dia Municipal em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho, o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (SAFITEBA) alerta que os números podem ser ainda maiores, já que a estimativa de subnotificação é grande, podendo variar de 30% a 80%, dependendo do setor.
Em Salvador, no ano de 2022, os Auditores Fiscais do Trabalho (AFTs) registraram aumento de 24,7% no número de acidentes de trabalho, em relação a 2021. Foram 5.009 acidentes, com oito óbitos, em 2021, subindo para 6.248, com 24 óbitos em 2022. Dados de janeiro a julho de 2023 já indicam 2.432 acidentes de trabalho, com cinco mortes na capital baiana. Uma delas ocorreu em fevereiro, após o desabamento de um silo de concreto que levou um trabalhador a óbito e deixou outros dois feridos.
Esse fato relembra a tragédia ocorrida em 9 de agosto de 2011, quando nove operários da construção civil morreram na queda de um elevador, do 25º andar, na capital baiana. Para que essas mortes não sejam esquecidas e visando chamar a atenção para a importância das Normas de Segurança do Trabalho (NRs), o município de Salvador instituiu, através da Lei nº 9.064/2016, 9 de agosto como o Dia Municipal em Memória às Vítimas do Acidente de Trabalho.
A AFT Flávia Maia, associada do SAFITEBA e chefe do Setor de Segurança e Saúde do Trabalhador da Superintendência Regional da Bahia (SRT), destaca que os setores onde há maior incidência de acidentes são os de transporte, silos e eletricidade. Para reduzir esses números, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes (CANPAT), promove capacitações através da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT) e realiza ações de prevenção, orientação e fiscalização do cumprimento das NRs. Havendo necessidade, os AFTs interditam atividades, setores ou máquinas nas empresas. Na última semana, cinco concreteiras localizadas em Salvador foram fiscalizadas e três delas interditadas.
“É importante destacarmos que, entre as metas da ONU para o Ambiente Sustentável, estão a Saúde e o Bem-estar e o Trabalho Decente e Crescimento Econômico. O trabalho deve ser um meio de busca de saúde, não de promoção de doenças. Para tanto é essencial um meio ambiente de trabalho saudável. A promoção de um ambiente profissional saudável também reduz riscos de acidentes e mortes. A partir do momento em que o trabalhador começa a desenvolver problemas físicos ou emocionais decorrentes da sua atividade laboral, isso reflete na sua organização do trabalho, no rendimento, aumenta os riscos de acidentes e afeta a economia”, alerta Flávia Maia.
Panorama
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o mundo perde 4% do PIB em decorrência de acidentes e doenças do trabalho. Cerca de R$ 396 bilhões de reais. Dados do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social indicam que foram concedidos 6.161 benefícios previdenciários acidentários, 366 auxílio-acidente por acidente de trabalho e 389 aposentadorias por invalidez acidentária no ano de 2022 para trabalhadores baianos, além de 14 pensões por morte por acidente de trabalho.
Ainda segundo o INSS, a soma de duração de cada benefício concedido revela que foram 983,7 mil dias de trabalho perdidos na Bahia por auxílio-doença por acidente do trabalho em 2022 e 569,5 mil dias perdidos por aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho.
É de competência do Ministério do Trabalho e Emprego, através da Inspeção do Trabalho, formular e propor as diretrizes e as normas de atuação da área de segurança e saúde do trabalhador, participar da elaboração de programas especiais de proteção ao trabalho e, através do papel desempenhado pelos Auditores Fiscais do Trabalho, mediar conflitos coletivos de trabalho, entre outras ações. As informações são de assessoria.
