A queda do Fundo de Participação dos Municípios foi um problema que repercutiu em todo o país com os prefeitos criando coro contra a retenção bilionária do governo federal. Essa introdução é do deputado estadual Marcelinho Veiga (UB), que recebeu ligações de sua base política formada de prefeitos e vereadores nesta quinta-feira (10). Inconformado com a retenção de quase R$ 1,4 bilhão no repasse federal, o parlamentar frisa que a situação tem sido de instabilidade no fundo.
“Na verdade, o FPM tem oscilado muito durante o ano, e com as novas mudanças na tributação as coisas devem se agravar. E são os prefeitos que recebem a bronca. Dados da confederação dos municípios copilados do Tesouro Nacional ‘prevê retração de 23,56% quando o valor do repasse é deflacionado – desconsiderando a inflação do período’”, aponta Marcelinho com dados da CNM. Esse primeiro repasse do FPM aos municípios de agosto é formado por arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) no período de 20 a 30 de julho.
Marcelinho explica que foram transferidos, nesta quinta-feira (10), cerca de 5,6 bilhões para 5.568 municípios. A retenção de R$ 1,4 bilhão é referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção, o montante é de quase R$ 7,1 bilhões, ainda assim muito abaixo do esperado. “Os municípios sentem o baque. O repasse já chegou a quase R$ 12 bilhões, é quase metade. É preciso controle e gestão para reverter a situação. Nossa base no interior da Bahia tem demonstrado dificuldade para fechar as contas”, completa o deputado.
