O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, apresentou, nesta quarta-feira (16), uma emenda ao Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governo da Bahia, referente ao pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores da rede estadual de ensino. Na emenda, o parlamentar propôs que os juros dos precatórios também sejam incluídos no pagamento – atualmente não consta esse valor adicional na matéria do governo.
Esta solicitação surge no contexto das demandas dos professores por reajuste, com ameaças de greve caso o governador Jerônimo Rodrigues, do PT, não cumpra com o acréscimo. Pablo Roberto afirmou que sua emenda “tem como propósito assegurar que o montante destinado aos professores contenha os juros e correções monetárias proporcionais, devido ao fato de que o processo judicial referente aos precatórios tramitou por vários anos, resultando em consideráveis acréscimos financeiros”.
O deputado apelou para o apoio dos colegas da Assembleia Legislativa da Bahia, buscando a aprovação da emenda para garantir que esses recursos sejam destinados aos profissionais da educação no estado.
Protestos
Professores de todas as regiões da Bahia têm participado de manifestações na Assembleia Legislativa, assim como a ocorrida ontem, com o objetivo de debater o projeto que está próximo de ser aprovado. Ontem, durante assembleia realizada pela categoria, os professores aprovaram a paralisação das atividades até a próxima terça-feira (20), data em que o Projeto de Lei dos precatórios provavelmente será votado.
Além da paralisação, os professores realizarão uma caminhada nesta sexta (18), a partir das 9h, partindo do largo da praça Irmã Dulce, na Cidade Baixa, até a Igreja do Senhor do Bonfim.