Após uma série de denúncias de irregularidades, o Hospital Regional de Irecê foi notificado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão, por meio do promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal Filho, recomendou, na última segunda-feira (14), que a unidade adote uma série de medidas para evitar violências obstétricas.
No texto, o MP também orienta que os diretores do hospital garanta atendimento humanizado às gestantes e parturientes atendidas no município, de acordo com as Portarias do Ministério da Saúde nº 569/2000 e nº 1.067/05 e com a Resolução Anvisa RDC nº 36/2008. Além disso, foi estabelecido que os profissionais de saúde da unidade sejam aconselhados a aderir ao novo padrão de atendimentos.
O documento recomenda ainda, que os textos instrutivos da cartilha do departamento de medicina preventiva da Faculdade de Medicina da USP – ‘O que nós profissionais de saúde podemos fazer para promover os direitos humanos das mulheres na gravidez e no parto’ e do documento ‘Violência Obstétrica – Parirás com dor’, elaborado pela Rede Parto do Princípio para a CPMI da Violência Contra as Mulheres, sejam utilizados na ação.
De acordo com o promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal, a recomendação acontece após o MP receber notícias de condutas inadequadas com configuração de violência obstétrica no Hospital Regional de Irecê. Devido a gravidade das declarações, o MP ainda recomenda que, sempre que tiver conhecimento de práticas de violência obstétrica no Hospital Regional de Irecê, o diretor instaure imediatamente os processos administrativos para que a apuração dos fatos denunciados sejam apurados e que os responsáveis sejam identificados e punidos.
O promotor de Justiça enviou, também, a recomendação ao Município de Irecê e à Secretaria de Saúde. Solicitou-se que, como parte de uma campanha educativa e de conscientização pública, sejam colocados cartazes com informações sobre violência obstétrica e direitos das gestantes em locais de fácil visualização e amplo alcance. Isso inclui os ambulatórios de atendimento obstétrico, áreas de espera, triagem, pré-parto e parto, além dos centros cirúrgicos onde procedimentos obstétricos são realizados. Além disso, a administração municipal recebeu orientações para divulgar, nos espaços apropriados, o número de contato ou o site do canal de ouvidoria interna, visando à coleta de denúncias eventuais.
“Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos, garantindo-se sua integridade física, privacidade, conforto, individualidade, respeito aos seus valores éticos, culturais e religiosos, sua segurança e seu bem-estar psíquico e emocional”, salienta o promotor de Justiça.
Antônio Ferreira ainda destacou que casos de ações violentas que incidam sobre o corpo da mulher, que interfiram, causem dor ou dano físico, sem recomendação baseada em evidências científicas, tais como privação de alimentos, interdição à movimentação da mulher, tricotomia, manobra de Kristeller, uso rotineiro de ocitocina e cesariana eletiva sem indicação clínica serão caracterizados como violência obstétrica.Jornal da Chapada com informações do MPBA.
