A diminuição dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal em 2023 tem se tornado o epicentro das discussões no meio político nos últimos meses. Quando comparados ao mesmo período do ano anterior, os dois primeiros decêndios de 2023 evidenciam uma preocupante queda de 17% em verbas destinadas às prefeituras. Diante desse cenário desafiador, os prefeitos de cidades do nordeste já planejam uma paralização.
Pensando na calamitosa situação que afeta as prefeituras do país, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizou nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a Mobilização Municipalista. O evento, que teve a presença de 1,4 mil prefeitos, teve o objetivo de avaliar crises e alternativas, para a readequação na distribuição das receita em meio a umas das maiores crises já registradas nas contas das prefeituras.
No encontro, Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, destacou um estudo que evidenciou a crise financeira enfrentada pelas cidades durante a Mobilização Municipalista, que reuniu mais de dois mil gestores em Brasília. O levantamento apontou que 51% das prefeituras estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período.
O líder da conferência ainda frisou que as incertezas acerca da economia nacional e a sazonalidade ocorrida nos repasses devem acender o sinal de alerta dos gestores municipais. Para evitar o desespero, que já afeta muitos prefeitos, a dica é gerir os recursos com cautela. “As transferências de competências do governo federal às prefeituras sufocam a gestão financeira na ponta, nos Municípios”, alerta.
Para o deputado estadual Marcelinho Veiga (União Brasil), os gestores ficam sem alternativas com a nova tabela “Na verdade, o FPM tem oscilado muito durante o ano, e com as novas mudanças na tributação as coisas devem se agravar. E são os prefeitos que recebem a bronca. Dados da confederação dos municípios copilados do Tesouro Nacional ‘prevê retração de 23,56% quando o valor do repasse é deflacionado – desconsiderando a inflação do período”, aponta Marcelinho com dados da CNM.
Pensando em pressionar o governo federal, a UPB (União dos Municípios da Bahia) está organizando, com mais cinco estados do nordeste, uma paralização contra a estagnação e previsão de quedas dos repasses da União. Os gestores argumentam que, em poucos meses, a queda do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis levará as prefeituras ao colapso financeiro.
Jornal da Chapada