A prefeitura de Nova Redenção, sob a gestão da prefeita Guilma Soares (PT), decidiu aderir à paralisação das prefeituras contra a oscilação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ação, que é organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), vai acontecer no dia 30 de agosto e tem o objetivo de chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos pequenos municípios do país.
Na conta oficial da prefeitura de Nova Redenção, no Instagram, é enfatizada a luta que a gestão municipal tem enfrentado com a oscilação do FPM. É através da verba federal que os gestores conseguem proporcionar o impulso para a viabilização de investimentos nas áreas consideradas essenciais como saúde, educação e infraestrutura das cidades.
O Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), prevê retração de 23,56% para o mês de agosto, quando o valor do repasse é deflacionado, mostrando uma queda significativa na arrecadação das cidades.
A gestão da prefeita Guilma Soares também deixa evidente que, mesmo participando integralmente da paralisação, os serviços considerados essenciais, como saúde, continuarão funcionando normalmente para atender a população da melhor maneira possível.
A UPB enfatiza que a estagnação nos repasses do FPM (combinada com o aumento das despesas), a inflação, os encargos trabalhistas e previdenciários, bem como a redução na arrecadação do ICMS sobre os combustíveis, criaram uma situação insustentável que pode levar a um colapso financeiro.
O problema é particularmente acentuado na Bahia, onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não têm fontes de receita próprias e dependem das transferências constitucionais realizadas pela União. A previsão de um recurso 15% menor para os próximos meses, em comparação com o mesmo período do ano anterior, tem gerado preocupações entre os gestores municipais, motivando-os a realizar ao ato de protesto.
Jornal da Chapada