O deputado federal Gabriel Nunes, do PSD, celebrou, nesta quarta-feira (30), a aprovação na Câmara, por 430 votos a favor e 17 contra, o Projeto de Lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores até 2027. A proposta também estende o benefício para todas as cidades brasileiras. Agora, a medida volta ao Senado para ser analisada novamente.
Ficou estabelecida a desoneração escalonada para todos os municípios, utilizando como base de cálculo o PIB de cada cidade. “Foi finalmente aprovado o importante texto que vai trazer além da desoneração de 17 setores da economia, a redução da alíquota do INSS, não é justo e nem viável que os pequenos e médios municípios paguem mais de 20% de alíquota. Essa vitória irá trazer mais fôlego fiscal, e, consequentemente, ajudar no desenvolvimento do nosso país”, avaliou Gabriel Nunes.
Na ocasião, o parlamentar também destacou as atuações do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Silva Tigre, conhecido como Quinho, do PSD, e do presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), Thiancle Araújo.
“Essa foi uma grande luta que encampamos aqui na Câmara Federal, de modo que parabenizo todos os deputados pela expressiva votação. Bem como através do presidente Quinho e do presidente Thiancle, parabenizo todos os prefeitos e prefeitos do nosso país”, acrescentou Gabriel. As informações são de assessoria.