A reformulação do PBF (Programa Bolsa Família), com a criação de cinco benefícios variáveis, foi responsável por retirar da linha da pobreza, já em junho, 18,5 milhões de famílias, informou o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome). Entre os adicionais, há o pagamento de R$ 150 por crianças de até 6 anos e de R$ 50 para grávidas e para filhos entre 7 e 18 anos.
O programa de transferência de renda é uma das iniciativas integradas ao Plano Brasil Sem Fome, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quinta-feira (31/8). Ele tem o objetivo de retirar o país do Mapa da Fome até 2030, reduzindo, ano a ano, a pobreza e a extrema pobreza, com a inclusão socioeconômica. Além disso, visa diminuir para menos de 5% os lares em insegurança alimentar grave.
Com a criação desse plano, o governo pretende garantir que cada habitante do país possa fazer pelo menos três refeições por dia, com alimentos em quantidade e qualidade adequadas e a preço justo. Para isso, afirma que o Brasil Sem Fome é, primeiramente, uma estratégia de mobilização e de união nacional.
O Plano Brasil Sem Fome articula 80 ações e programas dos 24 ministérios, que compõem a Caisan (Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional), recriada neste ano. Ele tem cem metas a cumprir, a partir de três eixos de atuação: (a) acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; (b) segurança alimentar e nutricional — alimentação saudável, da produção ao consumo; (c) mobilização para o combate à fome.
O plano vai contar com a implantação de novas soluções, mas também vai aproveitar iniciativas que já existem e mostram bons resultados, como o Bolsa Família. Neste ano, foi estabelecido um valor mínimo per capita de R$ 142 para o PBF, o benefício básico, chamado BRC (Benefício de Renda de Cidadania).
Também foram criados cinco benefícios variáveis: o BPI (Benefício Primeira Infância), de R$ 150; o BVF (Benefício Variável Familiar), de R$ 50, que pode ser BVG (Benefício Variável Familiar Gestante), BVN (Benefício Variável Familiar Nutriz), para crianças com menos de 7 meses, BV (Benefício Variável Familiar Criança), para crianças ou adolescentes com idade entre 7 e 16 anos incompletos, e BVA (Benefício Variável Familiar Adolescente), para famílias com adolescentes entre 16 anos e 18 anos incompletos.
Além dos 18,5 milhões de famílias que saíram da linha da pobreza, a reestruturação feita no Suas (Sistema Único de Assistência Social), com a modernização e a qualificação do Cadastro Único e a busca ativa, permitiu a inclusão de 1,6 milhão de pessoas que tinham direito ao Bolsa Família e não recebiam o benefício.
O PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) também foi retomado no Plano Brasil Sem Fome e, dessa vez, vai prestar atendimento às cozinhas solidárias. Segundo o MDS, R$ 25 milhões já foram destinados à compra de alimentos da agricultura familiar para abastecer os equipamentos, que atendem quem mais precisa. Com esses recursos, serão apoiadas mais de mil cozinhas solidárias, em 25 estados e no Distrito Federal, que receberão mais de 5 milhões de quilos de alimentos.
Para o combate à fome, outra medida prevista no plano é a diminuição do desperdício de alimentos, ação que integra as centrais de abastecimento e os bancos de alimentos do país. As informações são do portal r7.
