O prefeito de Ibiquera, Ivan Almeida (PP) está em Brasília para participar da Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos municípios. O evento, que reúne diversos gestores baianos, ocorre nesta terça-feira (3) e quarta-feira (4), e tem como foco principal a elaboração de propostas para o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Na ocasião, os gestores presentes ainda participarão de audiências no congresso, Tribunal de Contas da União (TCU) e na Controladoria Geral da União (CGU), a fim de intensificar os diálogos com o governo federal e apresentar os dados que comprovam a grave crise financeira que vem ameaçando a economia dos pequenos municípios do país.
“Fiz questão de comparecer nesta mobilização tão necessária para os pequenos municípios do estado. Eu espero que tenhamos boas notícias ao final desse encontro, pois os prefeitos não conseguem mais ter governabilidade com a atual escassez de recursos”, frisa o Ivan.
Além do prefeito de Ibiquera, o prefeito de Piatã, Marcos Paulo (PDT), e a prefeita de Mucugê, Ana Medrado (DEM), também representam a Chapada Diamantina em Brasília. Os gestores chapadeiros estão com as contas no vermelho e buscam recursos imediatos para que a população não comece a sofrer os impactos diretos da crise financeira, principalmente nas áreas da saúde e da educação.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou a importância da participação dos prefeitos baianos na mobilização. “Precisamos dar sequência ao nosso trabalho porque as dificuldades são imensas. O comparecimento de cada prefeito e prefeita será decisivo no próximo mês para que a nossa pauta possa avançar”, salientou o líder municipalista.
Prefeitos reivindicam mudanças
Com o slogan ‘Municípios em Crise, população desassistida’, a mobilização tem o objetivo de reivindicar o aumento das verbas destinadas para as prefeituras, através do governo federal, além de lutar pela redução da alíquota patronal do INSS, de 22,5% para 10%.
A reunião ainda tem o intuito de assegurar a aprovação permanente do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022. Esta PEC está aguardando análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Os gestores municipais argumentam que as prefeituras estão ‘quebradas’ e que a governabilidade está se tornando cada vez mais difícil em uma realidade de extrema falta de recursos financeiros. Eles ainda afiram que, se nada for feito em prol de resolver a questão, os municípios entrarão em colapso econômico nos próximos meses.
Jornal da Chapada