O prefeito do município de Marcionílio Souza, Hermínio José Mercês, mais conhecido como ‘Corró’ (Avante), esteve em Brasília para reforçar seu apoio à Mobilização Municipalista contra a redução do Fundo de Participação dos municípios (FPM). O evento, que conta com a presença de diversos gestores baianos, começou na terça (3) e foi encerrado nesta quarta-feira (4).
os gestores já participaram de audiências no congresso, Tribunal de Contas da União (TCU), na Controladoria Geral da União (CGU) e no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, a fim de intensificar os diálogos com o governo federal e apresentar os dados que comprovam a grave crise financeira que vem ameaçando a economia dos pequenos municípios do país.
O prefeito Corró falou sobre suas expectativas após o importante encontro. “Francamente, eu espero que desse evento saiam boas novidades para as cidades, incluindo Marcionílio Souza. Com certeza, as prefeituras não suportam mais o déficit nas contas”, frisa o gestor.
Além do prefeito de Marcionílio Souza, o prefeito de Ibiquera, Ivan Cláudio de Almeida (PP), o prefeito de Piatã, Marcos Paulo (PDT), e a prefeita de Mucugê, Ana Medrado (UB), também representam a Chapada Diamantina em Brasília. Os gestores chapadeiros estão com as contas no vermelho e buscam recursos imediatos para que a população não sofra com os impactos da crise financeira, principalmente nas áreas da saúde e da educação.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou a importância da participação dos prefeitos baianos na mobilização. “Precisamos dar sequência ao nosso trabalho porque as dificuldades são imensas. O comparecimento de cada prefeito e prefeita será decisivo no próximo mês para que a nossa pauta possa avançar”, salientou o líder municipalista.
Um estudo realizado pela CNM revelou que, entre os cerca de três mil gestores entrevistados, quase metade deles, ou seja, 48,7%, teve que realizar cortes de pessoal como medida para reduzir os custos. Além disso, o levantamento também aponta que 10% dos entrevistados estão enfrentando atrasos nos pagamentos dos funcionários.
Prefeitos reivindicam mudanças
Com o slogan ‘Municípios em Crise, população desassistida’, a mobilização tem o objetivo de reivindicar o aumento das verbas destinadas para as prefeituras, através do governo federal, além de lutar pela redução da alíquota patronal do INSS, de 22,5% para 10%.
A reunião ainda tem o intuito de assegurar a aprovação permanente do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022. Esta PEC está aguardando análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Os gestores municipais argumentam que as prefeituras estão ‘quebradas’ e que a governabilidade está se tornando cada vez mais difícil em uma realidade de extrema falta de recursos financeiros. Eles ainda afiram que, se nada for feito em prol de resolver a questão, os municípios entrarão em colapso econômico nos próximos meses.
Jornal da Chapada