Quase metade dos municípios brasileiros já precisou cortar pessoal para fechar as contas em 2023, é o que aponta uma estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que reúne em Brasília mais de dois mil gestores para denunciar a crise financeira das prefeituras. No encerramento do evento, nesta quarta-feira (4), o governo federal voltou a afirmar que vai recompor as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que registrou queda nos meses de julho, agosto e setembro.
Assim que for aprovado no Senado o Projeto de Lei Complementar 136/2023, o recurso pode ser repassado pela União, o que deve ocorrer entre 30 de outubro e 10 novembro. Essa foi a informação dada pelo secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, que participou da Mobilização Municipalista e garantiu ainda que, caso haja queda até dezembro, os valores também serão compensados
“Estamos testemunhando a boa vontade e interesse do governo em auxiliar os municípios, mas a situação é urgente e não temos tempo para esperar. Precisamos de um socorro com a máxima urgência. Ao mesmo tempo em que temos o governo se prontificando a ajudar, sabemos a necessidade urgente que a população tem pela continuidade dos serviços”, destacou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo.
Ceciliano ressaltou que o governo está aberto ao diálogo. “Eu trago aqui um abraço do presidente Lula, mas eu venho aqui trazer algumas informações e trazer uma pauta mais parlamentar. Estamos atentos desde a primeira queda do FPM e estamos trabalhando juntos para buscar uma forma de compensar as perdas. O presidente Lula mandou dizer que é parceiro das prefeitas e dos prefeitos, que está junto e não é problema para os gestores. Ele é parte da solução”, disse o secretário.
Outro anúncio feito é que o governo vai enviar uma proposta ao Congresso Nacional para desvincular excepcionalmente, até 31 de dezembro, os recursos dos fundos municipais para serem utilizados no custeio da saúde e da educação. Ceciliano também acrescentou que o Governo Lula apresentará aos gestores um novo refis, com vinculação máximo da receita corrente líquida para não comprometo o orçamento. E deve ser proposto sobre o pagamento dos precatórios.
“Os municípios são braço direito do governo para fazer política pública na ponta e precisam de ajuda. O governo precisa entrar para ajudar a achar a solução”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Jornal da Chapada com informações da UPB.